Segurança e Saúde no Trabalho: fatores internos e externos ao processo de trabalho

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  Segurança e Saúde no Trabalho: fatores internos e externos ao processo de trabalho Oportunidades ou Ameaças?. Paulo Reis. Agosto de 2012. Reflexão Inicial. Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz que só existem três tipos de empresas: as que fazem as coisas acontecerem
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Segurança e Saúde no Trabalho: fatores internos e externos ao processo de trabalhoOportunidades ou Ameaças?Paulo ReisAgosto de 2012Reflexão Inicial
  • Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz que só existem três tipos de empresas:
  • as que fazem as coisas acontecerem
  • as que ficam observando o que acontece
  • as que ficam se perguntando o que aconteceu
  • ONDE ESTAMOS EM SST?Modelo Teórico de Inteligência OrganizacionalDados Internos de SST(ambiente interno)Dados Externos de SST(ambiente externo) ANÁLISEANÁLISECONHECIMENTO INTERNOCONHECIMENTO EXTERNOANÁLISECONHECIMENTO CONSOLIDADOTOMADA DE DECISÃOFatores externos em Saúde e em Segurança no Trabalho (1)
  • Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST;
  • Mudanças na legislação e normas de SST;
  • Atuação nova e/ou reforçadapor novos atores: MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; IPEA (Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores, 2011); AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011); OMS (Empresa Saudável, 2010) e OIT (Trabalho Decente nas Américas, Novos Atores e o Uso da Informação, 2006-2015);
  • Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST;
  • Fatores externos em Saúde e em Segurança no Trabalho (2)
  • Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009);
  • Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST);
  • Dos benefícios “previdenciários” para os “acidentários”, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova;
  • Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP);
  • Fatores externos em Saúde e em Segurança no Trabalho (3)
  • Automatização da CAT, PPP e ASO (SPED PREVIDENCIÁRIO);
  • Imagem e reputação das empresas associadas a acidentes e doenças frente a “stakeholders” estratégicos;
  • Crescentes compromissos (e até certificações) com práticas de “Responsabilidade Socioambiental Corporativa”) (Ex: SA8000, ISO26000, ISE da BOVESPA, Dow Jones, etc.);
  • Outros.
  • Principais ImpactosDOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES1.833 ações judiciais até 2011R$ 363 milhõesA Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012)O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012)NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C)FGTSESTABILIDADEAÇÕES JUDICIAISAÇÕES REGRESSIVAS RATRAT AJUSTADOAÇÃO PEDAGÓGICA?ARRECADAÇÃO?Modelo Teórico de Inteligência OrganizacionalDados Internos de SST(ambiente interno)Dados Externos de SST(ambiente externo) ANÁLISEANÁLISECONHECIMENTO INTERNOCONHECIMENTO EXTERNOANÁLISECONHECIMENTO CONSOLIDADOTOMADA DE DECISÃOQuestão 1AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO?Qual a estratégia das empresas?A alta direção está sensibilizada?Os técnicos de SST estão preparados?Blindagemos valoreso quecomoSustentaçãoNR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos (Técnicas de Avaliação de Riscos)OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. RequisitosGestão de Informações de Segurança e Saúde no TrabalhoQuestão 2E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?Questão 3ARMAZENAMENTO E USO... USO?Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!Uso da Informação!NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO(Moresi, 2001)SensaçõesOBSERVAÇÕESVigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a SaúdeReabilitaçãoPrevenção terciáriaTerapiaDiagnósticoDiagnóstico precocePrevenção secundáriaControle biológicoEquipamentos de proteçãoEstilo de vidaPrevenção primáriaControles administrativosControles de engenhariaSubstituição e eliminaçãoAvaliação de impactoVigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a SaúdeDomínio Externo & InternoDomínio InternoBREVE REVISÃO DA LITERATURA“custos de SST”Em 2000...10 fatores de risco modificáveis ​​(seis grandes empregadores)25% dos custos de saúde totaisAnderson D, Whitmer R, Goetzel R, Ozminkowski R, Wasserman J, Serxner S. The relationship between modifiable health risks and group-level health care expenditures. Am J Health Promot. 2000; 15:45–52.Em 2004...Múltiplos Fatores de Risco x Magnitude de Perdas de Produtividade 1,3% PRESENTEÍSMO 25,9%0 (zero) RISCOS MODIFICÁVEIS 8 (oito) 0,0% ABSENTEÍSMO 6,3%Boles M, Pelletier B, Lynch W. The relationship between health risks and work productivity. J Occup Environ Med. 2004;46: 737–745.Em 2005...Impacto dos riscos de saúde sobre a produtividade no local de trabalho (absenteísmo e presenteísmo) (2005)Custos anuais devido à perda de tempo produtivo variando de $1.392 a $2.592por empregado em situação de risco.Burton W, Chen C, Conti D, Schultz A, Pransky G, Edington D. The association of health risks with on-the-job productivity. J Occup Environ Med. 2005;47:769–777.Em 2011...The Relationship Between 11 Health Risks and Medical and Productivity Costs for a Large Employer, JOEM 2011Período do Estudo e Populaçãojan/2005 a dez/200818 a 64 anos77.410 empregados1. Grupo de baixo risco2. Grupo de alto riscoN = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos)N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo)N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)Custo de PresenteísmoO presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*)  percentual de tempo improdutivo no trabalho(somente em 2008).Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos.Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo(*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The WorkLimitationsQuestionnaire. MedCare 2001;39:72–85.Custo de AbsenteísmoNº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado.Estilo de VidaFatores de risco comportamentais modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade, sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos)(Abrindo parêntesis...Provocação e Desafio)... fechando parêntesisExames Laboratoriais e Provas FuncionaisOs exames laboratoriais e provas funcionais detectam alterações precoces e modificáveisDoenças sem AfastamentoAs doenças que não afastam podem reduzir produtividade e produzir impactos de custos (presenteísmo).Doenças com Afastamento de Curto Prazo Doenças que afastam até 15 dias acarreta custos elevados (absenteísmo médico)Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e MortesTRIBUTAÇÃO EM SSTOs dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT (entre outros)NEXOS PREVIDENCIÁRIOSE TRIBUTAÇÃONEXOS PREVIDENCIÁRIOSNEXOS PREVIDENCIÁRIOSNEXOS PREVIDENCIÁRIOSLISTA ANEXOS PREVIDENCIÁRIOSLISTA BNEXOS PREVIDENCIÁRIOSLISTA C (NTEP)CNAE 0113-0/00 Cultivo de cana-de-açúcar 3%CNAE 1071-6/00 Fabricação de açúcar em bruto 3% CNAE 1072-4/01 Fabricação de açúcar de cana refinado 3% CNAE 1931-4/00 Fabricação de álcool 3% DorsopatiasFLUXOExistem novos casos ou mudança de espécie de benefícios?Existem evidências para contestar?SimVerificar a base de dados do MPS diariamenteNãoSimNãoEmitir Parecer TécnicoJustificar técnica e/ou legalmenteEmite relatório e mantém a base de dadosEncaminhar para o jurídicoAção judicialIngressar com a contestaçãoSimNãoAcompanhar a operacionalização até obter reflexos no FAPResultado favorável?SimResultado favorável?Entrar com Recurso no CRPS (*3)NãoAcompanharEvidências!E agora?Tributação em SSTO que é o RAT?É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.62.09-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (2%)254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)20.22-3/00 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras 3%254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)O que é o FAP?Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade.Calculado com base em estatísticas de acidentes e doenças do trabalho e considera:Frequência - Gravidade - Custo RAT(1%, 2% ou 3%)FAP (0,5 a 2)RAT AJUSTADO=XQue períodos contam para a apuração do FAP?A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo:XXXXRAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)ECONOMIA POSSÍVEL DEFININDO UMA META DE FAP = 1E os Custos Indiretos?CUSTOS INDIRETOSCUSTOS INDIRETOSCUSTOS DIRETOSCUSTOS INDIRETOSCUSTOS INDIRETOSO Método de Heinrich avalia o custo indireto como sendo quatro vezes o custo direto. QUESTÃO FINAL
  • Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz que só existem três tipos de empresas:
  • as que fazem as coisas acontecerem
  • as que ficam observando o que acontece
  • as que ficam se perguntando o que aconteceu
  • DE QUE LADO QUEREMOS FICAR?QUESTÕES?Paulo Reispaulo.reis@sis.com.br (071)8814-9237(071)3011-3535
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