INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO________________PRÓ-REITORIA DE ENSINO

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  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO________________PRÓ-REITORIA DE ENSINO 1 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO UNIFICADO DO IFMA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO  /2015 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA   PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PROEN   COORDENADORIA DE ADMISSÃO DE ALUNOS  –  COAA   EDITAL N°. 35, de 11 de agosto de 2014 . PROCESSO SELETIVO PÚBLICO UNIFICADO DO IFMA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NAS FORMAS INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO.  A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL contendo as normas e os procedimentos para a realização das inscrições, seleção e classificação dos candidatos ao Processo Seletivo Público Unificado aos Cursos do IFMA da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Formas Integrada, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, para o ano de 2015, nos CAMPI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Processo Nº.23249.025320.2014-79 CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 18 a 29/08/2014 Período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição (ver subitem 5.3) 09/09/2014   Divulgação do Resultado das solicitações de isenção de pagamento da taxa de inscrição (ver subitem 5.9) 10 a 30/09/2014 PERÍODO DE INSCRIÇÃO ( ver subitem 6.3) 11/09 a 03/10/2014   Período de solicitação de atendimento especial para realização da prova (ver subitem 7.1) 01/10/2014 ÚILTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 10/11/2014   Divulgação do local de prova, ( ver subitem 6.17) 30/11/2014 DATA DA PROVA 05/01/2015   Divulgação do RESULTADO FINAL e Divulgação da Lista de Excedentes (ver subitem 10.1) 07 a 22/01/2015 Matrícula dos Candidatos Aprovados em primeira chamada ( ver subitem 11.1) 27/01/2015 1º Convocação de candidatos excedentes para matrícula, se houver (ver subitem 11.9) 28/01 a 04/02/2015 Matrícula da 1ª convocação de candidatos excedentes, se houver. (ver subitem 11.9) 09/02/2015 2° Convocação de candidatos excedentes para matrícula, se houver (ver subitem 11.9) 10 a 20/02/2015 Matrícula da 2ª convocação dos candidatos excedentes, se houver. (ver subitem 11.9)  Após término de matrícula das chamadas estipuladas neste Edital, se houver vagas, os Campi   poderão realizar outra chamada. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todas as chamadas na página do IFMA www.ifma.edu.br  e em aviso de Edital em jornal de grande circulação.  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO________________PRÓ-REITORIA DE ENSINO 2 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO UNIFICADO DO IFMA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO  /2015 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Caberá ao candidato fazer o acompanhamento deste Edital no site do IFMA (www.ifma.edu.br) e nas Portarias   e/ou dependências principais dos   Campi e Núcleos  Avançados, listados no Anexo I- Quadro de Endereços  deste Edital. 1.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais NÃO PODERÁ ALEGAR DESCONHECIMENTO. 1.3 No ato da inscrição o candidato deverá informar, além dos dados pessoais, o endereço completo, e-mail, telefone fixo ou celular (se houver). NÃO SERÁ ACEITA, EM HIPÓTESE ALGUMA , a utilização de CPF e/ou RG de pais ou familiares para efetuar a inscrição neste processo seletivo. 1.4. A realização do Processo Seletivo fica sob a responsabilidade da Coordenadoria de Admissão de Alunos/ PRÓ-REITORIA DE ENSINO , a qual encaminhará ao setor competente de comunicação deste IFMA as informações necessárias para a divulgação dos locais de realização das provas, além de providenciar e coordenar as ações inerentes à sua execução. 2. DOS CURSOS 2.1. Os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio serão oferecidos aos candidatos que já concluíram ou estão cursando, em 2014, a 8° série ou 9º ano do Ensino Fundamental, em estabelecimento de ensino devidamente legalizado. 2.1.1 Nos cursos na Forma Integrada, o estudante, num tempo mínimo de três anos, conforme estabelecido em cada Plano de Curso, com matrícula única neste Instituto, concluirá simultaneamente uma Habilitação Profissional Técnica e o Ensino Médio. 2.2. Os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma Concomitante ao Ensino Médio serão oferecidos aos candidatos que estão cursando, em 2014, a 1ª série ou 2ª série do Ensino Médio, em Estabelecimento de Ensino devidamente legalizado. 2.2.1. Nos cursos na Forma Concomitante, o estudante, num tempo mínimo de dois anos, conforme estabelecido em cada Plano de Curso, concluirá uma Habilitação Profissional Técnica neste Instituto. 2.3. Os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma Subsequente ao Ensino Médio serão oferecidos aos candidatos que já concluíram ou estão concluindo, em 2014, o Ensino Médio, em Estabelecimento de Ensino devidamente legalizado. 2.3.1. Nos cursos na Forma Subsequente, o estudante concluirá, neste Instituto, uma Habilitação Profissional Técnica, em tempo estabelecido em cada Plano de Curso. 3. DAS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas, constantes no ANEXO II-Quadro de Vagas,  pelos candidatos classificados, de acordo com o item 9    –   DA CLASSIFICAÇÃO  deste Edital. 4. DO SISTEMA DE COTAS 4.1 Em cada curso,  50%  (cinquenta por cento) das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública (Lei nº 12.711/2012). 4.1.1 Considera-se Escola Pública  a instituição pública criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público na forma do que dispõe o Art. 19, inciso I, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO________________PRÓ-REITORIA DE ENSINO 3 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO UNIFICADO DO IFMA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO  /2015 4.2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas destinadas a egressos de escola pública, na forma do subitem 4.1 deverão atentar ao que segue: I - Na forma Integrada, exige-se que o candidato tenha cursado TODO  o Ensino Fundamental em escola pública. Entende-se por TODO  o ensino fundamental, da 1ª a 8ª série para o Ensino Fundamental de 8 (oito) anos ou do 1º ao 9º ano para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; II - Na forma Concomitante, exige-se que o candidato tenha cursado TODO  o Ensino Fundamental e a primeira e/ou segunda série do Ensino Médio em escola pública; III - Na forma Subsequente, exige-se que o candidato tenha cursado TODO  o Ensino Médio em escola pública. 4.2.1 Poderão também concorrer às vagas de que trata o subitem 4.1 os candidatos que: I  –  Tenham cursado INTEGRALMENTE O ENSINO FUNDAMENTAL  em escola pública em cursos no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou II  –  Tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do ENCCEJA ou de exames de qualificação de competências ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino; 4.3 NÃO   poderão concorrer às vagas reservadas ao Sistema de Cotas para Escolas Públicas os estudantes que tenham, EM ALGUM MOMENTO :  a) cursado em escolas particulares parte do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio, ainda que amparado com bolsas integrais  de estudo ou parciais, de acordo com o disposto no Art. 5º, §1º, da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012; b) cursado em escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas parte do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio. 4.3.1. Conforme Art. 20, incisos I, II, III, IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 são classificadas como instituições de ensino privadas   as escolas particulares, comunitárias confessionais e filantrópicas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. 4.4 Das vagas destinadas aos candidatos egressos de escola pública de que trata o subitem 4.1, 50% (25% do total de vagas) serão reservados aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior   a 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio)  per capita,  garantindo-se o percentual de 77% (IBGE) destas vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. 4.5 Das vagas destinadas aos candidatos egressos de escola pública de que trata o subitem 4.1, 50% (25% do total de vagas) serão reservados aos candidatos com renda familiar bruta superior   a 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio)  per capita,  garantindo-se o percentual de 77% (IBGE) destas vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. 4.5.1 Para os efeitos deste Edital a renda familiar mensal per capita será apurada de acordo com o seguinte procedimento: I - calcula-se a soma dos rendimentos brutos recebidos por todas as pessoas da família a que pertence o candidato, levando-se em conta, no mínimo, os três meses  anteriores à data de matricula do candidato; II - calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no inciso I do subitem 4.5.1; e III - divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto no inciso II do subitem 4.5.1 pelo número de pessoas da família do candidato. 4.5.2 No cálculo referido no inciso I do subitem 4.5.1 serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis. 4.4.3 Estão excluídos do cálculo de que trata o subitem 4.5.1 : I - os valores percebidos a título de: a) auxílios para alimentação e transporte;  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO________________PRÓ-REITORIA DE ENSINO 4 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO UNIFICADO DO IFMA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO  /2015 b) diárias e reembolsos de despesas; c) adiantamentos e antecipações; d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores; e) indenizações decorrentes de contratos de seguros; f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e II - os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada de renda, implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios; 4.6 Em cada curso, 5% (cinco por cento) das vagas serão destinados aos candidatos com deficiência que se enquadrem nas condições estabelecidas no § 1° do Artigo 5º do Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004. 4.7 Quando a aplicação do percentual previsto nos subitens anteriores resultar em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.   4.8 A participação do candidato no Sistema de Cotas fica condicionada à apresentação, no ato da matrícula , do respectivo documento comprobatório na forma do exigido no subitem 11.2.2.   5. DA ISENÇÃO A TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1 As vagas à Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição correspondem a 400% do total de vagas por Forma de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidas em cada Campus no Processo Seletivo/2014  do IFMA, constante do Quadro de Vagas (ANEXO II). 5.2 Poderá requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: 5.2.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal- CadÚnico (Bolsa Família, PETI) e que tenha perfil de renda de até meio salário mínimo per capita (por pessoa) ou renda familiar total de até três salários mínimos , de acordo com o Art 4° do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007. 5.2.2 E for membro de família de baixa renda, nos termos do Art.10 de Decreto 83.936/79 e Lei 12.799/2013. 5.2.2.1 Ao solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá concordar com a declaração eletrônica ou impressa de que é membro de família de baixa renda. 5.3 O interessado em concorrer às vagas de isenção deverá preencher o Formulário Eletrônico de Solicitação de Isenção  disponível no endereço www.ifma.edu.br , no período de 18 a 29 de agosto de 2014  e indicar:   a) CPF e RG do Candidato; b) Número de Identificação Social ( NIS) do candidato, atribuído pelo Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo federal- CadÚnico.  c) A cidade de realização da Prova; d) O Campus em que deseja realizar o curso; e) A Forma de Educação Profissional a que vai concorrer (Integrada, Concomitante ou Subsequente ao Ensino Médio); g) O Curso a que deseja concorrer; h) O Sistema de cotas que deseja concorrer.  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO________________PRÓ-REITORIA DE ENSINO 5 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO UNIFICADO DO IFMA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO  /2015 5.4. As inscrições para concorrer às vagas de isenção também poderão ser feitas presencialmente por meio de Formulário de Solicitação de Isenção (ANEXO III) nos endereços indicados no ANEXO I,   a partir das 09   horas do dia 18 de agosto até às 18 horas do dia 29 de agosto de 2014, em dias úteis. 5.4.1 O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será encaminhado pelo IFMA para o órgão gestor do CadÚnico, o qual decidirá sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição. 5.4.2 Informações com o número do NIS do candidato, nome do candidato, data de nascimento, CPF e nome da mãe são repassadas para o órgão gestor do CadÚnico que irá conferir com as informações cadastradas. Caso haja qualquer divergência entre as informações repassadas pelo candidato e as registradas no CadÚnico, o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será negado. 5.5 As informações prestadas na solicitação de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, sob pena de ser eliminado do processo seletivo. 5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via postal, fax ou correio eletrônico.   5.7 O candidato membro de família de baixa renda deverá dispor dos documentos comprobatórios da situação declarada de carência socioeconômica para que, a qualquer tempo, quando solicitado, sejam entregues. 5.8 O número de isenções não poderá ultrapassar 400% das vagas por Forma de Educação Profissional oferecidas em cada Campus no Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio/2015. A isenção será concedida até o limite permitido. Caso o número de candidatos aptos à isenção seja superior à quantidade de vagas, será usado como critério de desempate a   maior idade.  5.9 A relação dos candidatos que tiverem seu pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferido  será divulgada no dia 09 de setembro de 2014,  no endereço eletrônico www.ifma.edu.br  e nas dependências dos Campi e Núcleos  Avançados do IFMA. 5.10 O pedido para recurso será no prazo de dois dias a partir da divulgação da relação dos candidatos que tiverem seu pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferido. 5.11 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá acessar novamente o site do IFMA www.ifma.edu.br  fazer nova inscrição, imprimir a Guia de Recolhimento da União-GRU e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até dia 01 de outubro de 2014. 5.12 O candidato que tiver seu pedido de isenção   indeferido  que não efetuar nova inscrição e pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido neste edital estará automaticamente excluído do processo. 6. DAS INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO 6.1. A inscrição será realizada em uma única etapa  e estarão abertas, pela Internet, no site do IFMA (www.ifma.edu.br), a partir do dia 10 de setembro, sendo acessado a partir das 09 horas, até às 23h59min do dia 30 de setembro de 2014 , horário local, com pagamento até dia 01 de outubro de 2014.  6.2 O CPF e a senha dos candidatos deverão ser mantidos sob a guarda do candidato e são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição, para consulta do local de prova e para a obtenção dos resultados individuais, via Internet. 6.3 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira responsabilidade do candidato. 6.4. As inscrições também poderão ser feitas presencialmente por meio de Formulário de Inscrição (ANEXO IV)  nos endereços indicados no ANEXO I,   a partir
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