Artigo/Article Revista Museologia e Patrimônio

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   Artigo/Article Revista Museologia e Patrim™nio  !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Revista Eletr™nica do Programa de P—s-Gradua•‹o em Museologia e Patrim™nio Ð PPG-PMUS Unirio | MAST - vol. 5 n o 2 Ð 2012 3   Um jardim da res publica : desafios e algumas propostas poss’veis para a preserva•‹o e a valoriza•‹o do jardim hist—rico do pal‡cio do catete  A garden of the res publica: challenges and some possible proposals for the  preservation and appreciation of the historic garden of the catete palace  Alejandra Saladino *  Carlos Daetwyeler Xavier de Oliveira **   Resumo: o Pal‡cio do Catete, residncia de Ant™nio Clemente Pinto Ð o Bar‹o de Nova Friburgo Ð de 1866 a 1869, e residncia oficial da Presidncia da Repœblica, de 1897 a 1960, foi projetado pelo arquiteto alem‹o Carl Friedrich Gustav Waehneldt. O  jardim do Pal‡cio Ž atribu’do a Auguste Fran•ois Marie Glaziou, renomado paisagista do sŽculo XIX. A primeira altera•‹o em seu tra•ado Ž de autoria de Paul Villon, que seguiu as linhas atribu’das a Glaziou, de quem ele pr—prio havia sido disc’pulo. Referncia do neoclassicismo tardio no Rio de Janeiro, seus valores hist—rico e art’stico foram reconhecidos em 1938, quando do seu tombamento em inst‰ncia federal, enquanto conjunto urbano-paisag’stico. Lugar de mem—ria da Repœblica Brasileira, com a cria•‹o do Museu da Repœblica em 1960, Ž espa•o de sociabilidade de usu‡rios cotidianos e tambŽm concorrido ponto tur’stico. O objetivo deste artigo Ž iniciar uma reflex‹o sobre os desafios da preserva•‹o e dos usos de um bem vivo tombado Ð o Jardim do Pal‡cio do Catete Ð que sofreu e ainda sofre inœmeras altera•›es ao longo de quinze dŽcadas de ocupa•‹o, para propor a•›es de preserva•‹o com vistas ˆ sua valoriza•‹o.   Palavras-chave: Pal‡cio do Catete; Museu da Repœblica; jardim hist—rico; patrim™nio cultural; preserva•‹o. Abstract The Catete Palace was the residence of Antonio Clemente Pinto Ð the Baron of Nova Friburgo Ð from 1866 to 1869, and the official residence of the Presidency of Brazil, from 1897 to 1960. It was designed by the German architect Carl Friederich Waehneldt. The garden of the palace, in the Republican period, was designed by Paul Villon respecting the lines attributed to Auguste Marie Glaziou, renowned landscape artist of the 19 th  century, his mentor. Reference of the later Neoclassicism in Rio de Janeiro, its historical and artistic values were recognized in 1938, when itÕs considered Brazilian cultural heritage, while urban-landscape complex. Home of the memory of the Brazilian Republic with the opening of the Republic Museum in 1960, it is a place of sociability of daily users, and also a touristic point. The aim of this article is to initiate a reflection on the challenges of preservation and the use of a very much alive patrimony  Ð the garden of the Catete Palace Ð which suffered and still suffers many changes over fifteen decadesÕ occupation, to suggest some actions of preservation for its recovery.   Keywords: Catete Palace Ð Cultural Heritage; Museum of the Republic Ð historic garden Ð preservation *  Universidade Federal do Estado do Rio deJaneiro. Doutora em Cincias Sociais. **  Museu da Repœblica. Administrador.    Artigo/Article Alejandra Saladino Ð Carlos de Oliveira  !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!  Revista Eletr™nica do Programa de P—s-Gradua•‹o em Museologia e Patrim™nio Ð PPG-PMUS Unirio | MAST - vol. 5 n o 2 Ð 2012 4  1 Apresenta•‹o  A preserva•‹o e a frui•‹o dos jardins hist—ricos s‹o temas que se conformam na confluncia dos debates mais atuais sobre a preserva•‹o do patrim™nio cultural, este por sua vez percebido de forma integral, ou seja, sem polariza•›es entre referncias patrimoniais culturais ou naturais. ƒ certo que tais discuss›es denunciam as rugosidades, polifonias, disson‰ncias e tens›es t‹o caracter’sticas da institui•‹o do patrim™nio cultural Ð compreendida, ˆ luz do institucionalismo hist—rico como o conjunto de diretrizes, disposi•›es legais, organiza•›es formais e segmentos sociais (SALADINO, 2010).  Ademais, no sŽculo XXI, tal quest‹o adquire outras dimens›es, pois a prote•‹o dos jardins hist—ricos fundamenta-se na zona de confluncia das pol’ticas ambientais e dos programas e estratŽgias urbanistas para o fortalecimento da cidadania. Mesmo assim, n‹o s‹o poucos os jardins hist—ricos em situa•‹o de risco. Seja pelo uso inconsciente e irrespons‡vel ou por agress›es indiretas, relacionadas ao crescimento urbano desordenado, Ž poss’vel identificar jardins hist—ricos em risco de descaracteriza•‹o total, apesar do grande esfor•o de reflex‹o e articula•‹o dos organismos internacionais ao longo do sŽculo passado (BERJMAN, 2011). O objetivo deste artigo Ž iniciar uma reflex‹o sobre os desafios da preserva•‹o e dos usos de um bem vivo tombado Ð o Jardim do Pal‡cio do Catete Ð que sofreu, e ainda sofre, inœmeras altera•›es ao longo de quinze dŽcadas de ocupa•‹o, para propor algumas possibilidades de interven•›es para a valoriza•‹o desse bem. Vale dizer que tais questionamentos foram a base para o processo de elabora•‹o do Programa Socioambiental do Museu da Repœblica (PSA-MR) 1 , um complexo conjunto de a•›es articuladas que envolve desde o tratamento de toda a ‡rea do Pal‡cio do Catete 2 , atŽ a sua reconceitualiza•‹o 3 . 1  O PSA-MR Ž o dŽcimo-primeiro programa do Plano Museol—gico do MR. Foi eaborado em 2011, quando da revis‹o do referido plano, e implantado em maio de 2012. 2  Por exemplo, drenagem do terreno, levantamento arqueol—gico, recapeamento das alŽias do jardim do Pal‡cio, constru•‹o de cisternas para capta•‹o de ‡gua das chuvas e cria•‹o de espa•o multifuncional para o desenvolvimento de oficinasde tem‡tica patrimonial e ambiental. 3  Ressignifica•‹o do jardim por meio de a•›es de educa•‹o patrimonial.   Artigo/Article Revista Museologia e Patrim™nio  !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Revista Eletr™nica do Programa de P—s-Gradua•‹o em Museologia e Patrim™nio Ð PPG-PMUS Unirio | MAST - vol. 5 n o 2 Ð 2012 5   2 Jardins hist—ricos: princ’pios e fundamentos de preserva•‹o O reconhecimento do valor dos jardins enquanto monumentos, ou seja, constru•›es que refletem ideias e gostos de uma Žpoca, deu-se ainda no sŽculo XVIII, quando das primeiras interven•›es sobre alguns jardins europeus. No sŽculo seguinte, ampliaram-se as a•›es de cunho preservacionista, fundamentadas em pesquisas e proposi•‹o de tipologias (BERJMAN, 2011). No sŽculo XX foi implantado o costume de organizar encontros para identificar princ’pios e recomenda•›es que fundamentassem as pol’ticas de preserva•‹o do patrim™nio cultural. J‡ em 1931 Ž poss’vel contar com um documento de ‰mbito transnacional que contŽm princ’pios e normas gerais para a preserva•‹o dos jardins hist—ricos. As recomenda•›es de manter a funcionalidade dos monumentos respeitando o seu car‡ter hist—rico e art’stico, de fundamentar uma an‡lise criteriosa qualquer interven•‹o sobre um monumento e de investir na sensibiliza•‹o da sociedade mediante programas de educa•‹o patrimonial Ð contidas na Carta de  Atenas   (1931)    Ð podem perfeitamente ser estendidas aos jardins hist—ricos. Dois anos depois, novo documento trouxe outras recomenda•›es extens’veis aos jardins hist—ricos. Compreendidos enquanto monumentos de valor arquitet™nico e hist—rico, conforme a nova Carta de Atenas (1933) , os jardins hist—ricos devem ser salvaguardados, pois constituem a Òexpress‹o de uma cultura anterior e tambŽm porque correspondem a um interesse geralÓ (CARTA DE ATENAS, 1933, t—pico 66). A preserva•‹o dos jardins no per’metro urbano assegura a necessidade de lazer e descanso, um dos aspectos do urbanismo (CARTA DE ATENAS, 1933, t—pico 77). Sonia Berjman (2011) aponta a possibilidade de estudar os jardins sob uma —tica multi e interdisciplinar como o aspecto mais importante para chegar a compreend-los e, assim, valoriz‡-los e preserv‡-los. Nesse sentido foi ampliada a equipe da International Federation of Landscape Architects (IFLA) 4 . Arquietos, historiadores, bot‰nicos, arque—logos, antrop—logos e outros profissionais passaram a organizar, junto ao International Council of Monuments and Sites (ICOMOS), reuni›es bienais para definir conceitualmente e teoricamente tais bens, bem como apontar estratŽgias para sua prote•‹o. Em 1971, durante reuni‹o da International Federation of Landscape Architects, ficou definido que jardim hist—rico Ž Òuma composi•‹o arquitet™nica e vegetal que, a partir da perspectiva da hist—ria da arte, apresenta interesse pœblicoÓ   (BERJMAN, 4  Criada em 1948 com a ades‹o de quinze pa’ses europeus.    Artigo/Article Alejandra Saladino Ð Carlos de Oliveira  !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!  Revista Eletr™nica do Programa de P—s-Gradua•‹o em Museologia e Patrim™nio Ð PPG-PMUS Unirio | MAST - vol. 5 n o 2 Ð 2012 6  2011, p. 34). ƒ poss’vel perceber claramente a rela•‹o entre patrim™nio cultural e interesse pœblico, bem como a ideia de que o tra•ado de um jardim Ž uma obra arquitet™nica. Dez anos depois, na Carta de Floren•a (1981), a defini•‹o supracitada foi complementada com a ideia de que os jardins s‹o monumentos vivos e, assim, assegurados pelas recomenda•›es internacionais e disposi•›es legais de prote•‹o aos monumentos hist—ricos, como a Carta de Veneza (1964) 5  e a Carta do Restauro, de 1972 (BERJMAN, 2011). Contudo, vale dizer, tal estratŽgia evidenciou o paradoxo da preserva•‹o dos jardins, visto que, enquanto monumentos vivos, as a•›es de preserva•‹o necessitam equalizar os princ’pios da artificialidade e da naturalidade relativos aos jardins.  A partir deste documento, os jardins hist—ricos foram compreendidos enquanto complexa constru•‹o art’stica, ecol—gica e educativa, cuja matŽria-prima Ž a vegeta•‹o (CARNEIRO, 2011). Portanto, s‹o ressaltados os seus valores hist—rico e art’stico. Em outras palavras, os jardins s‹o compreendidos enquanto testemunhos estŽticos de um sitema cultural em um determinado tempo e tambŽm correspondem ˆ hist—ria da natureza e do planeta. Em seu Art. 9¼, a Carta de Floren•a atribui aos jardins hist—ricos um conceito de autenticidade relacionado ao desenho, ao volume de partes do monumento, o dŽcor e a escolha de vegetais ou de minerais que o constituem, bem como ˆ escolha dos vegetais ou de minerais que os constituem. O mesmo documento aponta o invent‡rio como instrumento de prote•‹o estratŽgico para a preserva•‹o dos jardins hist—ricos. ƒ pertinente reconhecer a consistncia desse texto no que respeita as diretrizes para a elabora•‹o de programas de mauten•‹o e conserva•‹o. Nesse sentido, vale destacar os seguintes artigos:  Art. 11 A manuten•‹o do jardim hist—rico Ž uma opera•‹o primordial e necessariamente cont’nua. Sendo vegetal o material principal, Ž por substitui•›es pontuais e, a longo termo, por renova•›es c’clicas (corte raso e replanta•‹o de elementos  j‡ formados) que a obra ser‡ mantida no estado.  Art 12 A escolha de espŽcies de ‡rvores, arbustos, de plantas ou de flores a serem substitu’das periodicamente deve-se efetuar com observ‰ncia dos usos estabelecidos e reconhecidos para as diferentes zonas bot‰nicas e culturais, 5  Resultado do trabalho realizado durante o 2¼ Congresso Internacional de Arquitetos e TŽcnicos dos Monumentos Hist—ricos, de 25 a 31 de maio de 964 na cidade de Veneza.   Artigo/Article Revista Museologia e Patrim™nio  !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Revista Eletr™nica do Programa de P—s-Gradua•‹o em Museologia e Patrim™nio Ð PPG-PMUS Unirio | MAST - vol. 5 n o 2 Ð 2012 7   em uma vontade de permanente conserva•‹o e pesquisa de espŽcies de srcem.  Art. 13 Os elementos de arquitetura, de escultura ou de decora•‹o, fixos ou m—veis, que fazem parte integrante do  jardim hist—rico, n‹o devem ser retirados ou deslocados, sen‹o na medida em que sua conserva•‹o ou sua restaura•‹o o exijam. A substitui•‹o ou restaura•‹o de elementos em perigo devem se fazer conforme os princ’pios da Carta de Veneza e data de qualquer substitui•‹o indicada.  Art. 14 O jardim hist—rico deve ser conservado em um meio ambiente apropriado. Qualquer modifica•‹o do meio f’sico, que coloque em perigo o equil’brio ecol—gico, deve ser proibida. Essas medidas referem-se ao conjunto das infraestruturas, sejam elas internas ou externas: canaliza•›es, sistemas de irriga•‹o, estacionamentos, cercas, dispositivos de vigil‰ncia, de explora•‹o, etc. (IPHAN, 2004, p.255).  A Carta de Floren•a   traz ainda claras orienta•›es Ð sob as —ticas jur’dico-legal e pedag—gica, por exemplo Ð para a utiliza•‹o desses monumentos vivos. Nesse sentido, vale destacar os seguintes artigos:    Art. 18 Se todo o jardim hist—rico Ž destinado a ser visto e percorrido, conclui-se que o acesso a ele deve ser moderado 6   (grifo nosso), em fun•‹o de sua extens‹o e de sua fragilidade, de maneira a preservar sua subst‰ncia e sua mensagem cultural.  Art. 19 Por natureza e por voca•‹o, o jardim hist—rico Ž um lugar tranqŸilo, que favorece o contato, o silncio e a escuta da natureza. Essa aproxima•‹o cotidiana deve contrastar   com o uso excepcional  (grifo nosso) de um jardim hist—rico com local de acontecimentos festivos (grifo nosso). ConvŽm definir, ent‹o, as condi•›es de visitas aos jardins hist—ricos, de tal sorte que tais acontecimentos, acolhidos excepcionalmente (grifo nosso), possam por si mesmos exaltar o espet‡culo do  jardim e n‹o desnatura-lo ou degrada-lo.  Art. 23 Cabe ˆs autoridades respons‡veis adotar, sob a orienta•‹o de peritos competentes, as disposi•›es legais e administrativas apropriadas a identificar, inventariar e proteger os jardins hist—ricos. Essa prote•‹o deve ser integrada aos planos de ocupa•‹o dos espa•os urbanos e aos documentos do planejamento f’sico territorial. Cabe igualmente ˆs autoridades respons‡veis assumir, conforme orienta•‹o de peritos competentes, as disposi•›es financeiras adequadas a favorecer a manuten•‹o, a conserva•‹o, a restaura•‹o e, eventualmente a reconstitui•‹o dos jardins hist—ricos.  Art. 24 Os jardins hist—ricos s‹o um dos elementos do patrim™nio cuja sobrevivncia, em raz‹o de sua natureza, exigem o m‡ximo de cuidados cont’nuos por parte de pessoas qualificadas. ConvŽm, pois, que uma pedagogia apropriada assegure a forma•‹o 7  (grifo nosso) dessas pessoas, quer se trate de historiadores, de arquitetos, de paisagistas, de  jardineiros ou de bot‰nicos. 6  No caso do Museu da Repœblica, assim como no Jardim Bot‰nico, Campo de Santana e outros, o acesso ao interior dos jardins Ž proibido.   7  No caso do Museu da Repœblica cursos de profissinalizantes de jardinagem, incluindo otratamento de jardim tombado, vem sendo dados desde o final da dŽcada de 80 a jovens oriundos de ‡reas carentes e risco social acentuado. Alguns destes jovens s‹o contratados pelas empresas respons‡veis pela manuten•‹o dos jardins do Museu.  
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