Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza em Dissertações e Teses no Brasil

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  Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza em Dissertações e Teses no Brasil
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  ISSN 1808-4281 Estudos e Pesquisas em Psicologia Rio de Janeiro v. 13 n. 3 p. 990-1009 2013 ARTIGOS Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza em Dissertações e Teses no Brasil The Bolsa Família Program as a strategy to combat poverty in dissertations and theses in Brazil Viviam Rafaela Barbosa Pinheiro Freire* Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém, Pará, Brasil Simone Souza da Costa Silva** Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém, Pará, Brasil Lilia Iêda Chaves Cavalcante*** Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém, Pará, Brasil Fernando Augusto Ramos Pontes**** Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém, Pará, Brasil RESUMO Esta pesquisa objetivou mapear Dissertações e Teses sobre o Programa Bolsa Família (PBF) disponíveis no Banco de Teses da Capes. A busca e seleção resultaram em 166 trabalhos entre os anos de 2004-2009. Os resumos foram analisados e categorizados em: 1) Publicação de Dissertações e Teses por nível acadêmico e ano; 2) Área, palavras-chave e método das Dissertações e Teses; 3) Enfoque de investigação nas regiões do Brasil; e 4) Conteúdo temático por nível acadêmico. Observou-se que 75,9% das pesquisas eram compostas de Dissertações de Mestrado acadêmico, sendo um tema de interesse para diversas áreas do Conhecimento. A maioria dos trabalhos (81,3%) utilizou o enfoque empírico. O Nordeste foi a região brasileira mais investigada (45,3%). Houve predominância (33,6%) de pesquisas que não apontavam efeitos positivos ou negativos conclusivos do Programa Bolsa Família (PBF). Conclui-se que não há um consenso na literatura investigada sobre a consolidação do PBF como estratégia de combate à pobreza.   Palavras-chave : Desenvolvimento, PBF, Revisão. ABSTRACT This research aimed to review dissertations and theses about Bolsa Família Program (BFP) available at Capes theses database. The search and selection resulted in 166 studies between the years 2004-2009. The abstracts were analyzed and categorized into: 1) Publication of dissertations and theses by academic level and year, 2) Field, keywords, and method of dissertations and theses, 3) Focus research in the regions of Brazil, and 4) Thematic content by academic level. It was observed that 75.9% of studies were of academic dissertations, being subject of interest to several fields of  Viviam Rafaela Barbosa Pinheiro Freire, Simone Souza da Costa Silva, Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Fernando Augusto Ramos Pontes Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza em Dissertações e Teses no Brasil Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 990-1009, 2013.  991 knowledge. Most studies (81.3%) used the empirical approach. The Northeast region of Brazil was the most investigated (45.3%). There was predominance (33.6%) of research that did not indicate conclusive positive or negative effects of the BFP. We conclude that there is no consensus in the literature investigated about the consolidation of the BFP as a strategy to combat poverty. Keywords : Development, BFP, Review. 1 Introdução O objetivo desta pesquisa é mapear as Dissertações e Teses sobre o Programa Bolsa Família (PBF) registradas no Banco de Teses, disponível no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Trata-se de realizar uma caracterização dessa produção científica, apresentando o que tem sido investigado sobre as contribuições do PBF para a redução da pobreza na população brasileira. Embora o PBF possa ser considerado recente, tem sido evidente o interesse científico pela identificação dos seus impactos nas condições de vida das famílias de crianças e adolescentes considerados em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a diversidade de informações relativas a este e outros temas revela a necessidade de sínteses organizadoras que facilitem o acesso e a visualização do conhecimento proveniente de múltiplas fontes. Provavelmente, por isso, tem crescido o número de revisões sistemáticas que reúnem, organizam e sintetizam resultados de múltiplos estudos (COOK, MULROW & HAYNES, 1997). As revisões sistemáticas evidenciam e organizam os produtos, intervenções e informações científicas, tendo como principais características as fontes de busca abrangentes, seleção dos estudos primários sob critérios aplicados uniformemente e avaliação criteriosa da amostra (LOPES & FRACOLLI, 2008). Neste sentido, Teses e Dissertações podem se constituir em importante fonte para identificação e comparação dos achados científicos sobre o tema em dada área do conhecimento. Pesquisas em programas de pós-graduação se mostram relevantes sob vários aspectos, sendo um deles o fato de servirem como material de referência para outros tipos de publicação. De acordo com Canen, Arbache e Franco (2001), grande parte da produção acadêmico-científica representa a fonte inicial para artigos e capítulos de livros, constituindo-se em produção de Conhecimento geradora de novas investigações. Para Campomar (1991), a necessidade da apresentação de Dissertação ou Tese para a obtenção de um título acadêmico é reconhecida como valiosa em razão de sua finalidade: realizar treinamento de pesquisadores e possibilitar Conhecimento novo em  Viviam Rafaela Barbosa Pinheiro Freire, Simone Souza da Costa Silva, Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Fernando Augusto Ramos Pontes Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza em Dissertações e Teses no Brasil Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 990-1009, 2013.  992 determinada área. Para este autor, trabalhos que envolvem pesquisa de campo têm recebido especial incentivo nos últimos anos, sobretudo devido o reduzido número de pesquisas que consigam compreender as transformações que envolvem os mecanismos atuais de gestão das políticas de combate às formas mais graves da pobreza no país. Os Conhecimentos acumulados sobre a sociedade brasileira atual, segundo Reis e Shwartzman (2004), mostram que, embora o crescimento econômico alcançado nos últimos anos tenha colocado de vez o Brasil entre os países com economia aquecida e em alta no cenário internacional, existem milhões de pessoas excluídas de seus benefícios diretos e indiretos, assim como dos serviços oferecidos pelo governo aos cidadãos. Este fato revela a existência de um elevado nível de desigualdade social, expondo uma grande parcela da população à condição de vulnerabilidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), metade das famílias brasileiras vivia com menos de R$ 415 em 2008, o equivalente ao valor de um salário mínimo no mesmo ano. Além disso, a distribuição de renda no país continua bastante desigual, como demonstram os valores do rendimento mediano no Nordeste e no Sudeste: R$ 250 contra R$ 500, respectivamente. Assim, verifica-se que entre os menos favorecidos, a desigualdade econômica é resistentemente alta, a pobreza é alarmante, e a escolaridade e o desempenho escolar médios são muito baixos (KERSTENETZKY, 2009). Este elevado índice de pobreza representa um risco para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, já que se trata de um fator que não se traduz apenas na escassez de renda, mas também em insuficiência de desenvolvimento humano. A pobreza, portanto, marca as pessoas e suas relações, sendo considerada uma característica contextual dos indivíduos, como analisa Bronfenbrenner (1996). Nesses termos, compreender as condições contextuais em que famílias e crianças se desenvolvem passa necessariamente pelo Conhecimento das demandas dos que vivem em condições de pobreza. Tal pressuposto permeia recentes estudos em desenvolvimento humano, onde, na perspectiva de Bronfenbrenner, o indivíduo e seu contexto são vistos de forma indissociável (CECCONELLO & KOLLER, 2003; SIQUEIRA & DELL’AGLIO, 2007; BARRETO, BUCHER-MALUSCHKE, ALMEIDA & DESOUZA, 2009). Nesse sentido, o contexto interfere no desenvolvimento, na medida em que as particularidades da pessoa e do ambiente interagem reciprocamente, produzindo constância e mudança nas características da pessoa e no curso de sua vida (BRONFENBRENNER, 1996). O ambiente mais imediato, denominado de microssistema é constituído por papéis, atividades e relações face a face que são  Viviam Rafaela Barbosa Pinheiro Freire, Simone Souza da Costa Silva, Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Fernando Augusto Ramos Pontes Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza em Dissertações e Teses no Brasil Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 990-1009, 2013.  993 estabelecidas pela pessoa em desenvolvimento ao longo do tempo. Este ambiente também estabelece uma interação dinâmica e recíproca com contextos mais remotos, como é o caso do macrossistema, um contexto mais abrangente por envolver os sistemas de valores e crenças que se mantêm consistentes nos diferentes ambientes que são vivenciados e assimilados no decorrer do processo de desenvolvimento. O macrossistema, segundo Barreto e cols. (2009), tem como alguns representantes as macroinstituições, como os Governos Federal, Estadual e Municipal, que exercem influência preponderante na pessoa, interferindo nas interações de todos os níveis ambientais e setores da vida social (trabalho, habitação, assistência social, entre outros). Suas políticas públicas refletem nos padrões reais e potenciais das inter-relações das pessoas e na organização da sociedade.   Pode-se considerar, nesse sentido, que os programas de transferência de renda, em especial o Programa Bolsa Família, representam ações do macrossistema geradoras de mudanças imediatas e de longo prazo nos grupos familiares e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. O impacto na família ocorre quando os pais são incentivados pelo PBF a exercerem funções vitais que garantam o desenvolvimento dos filhos, como o acesso a saúde e a educação. Assim, o governo federal lança mão do Programa Bolsa Família como estratégia de redução dos índices de pobreza que interferem no desenvolvimento nacional. Dentre seus objetivos, segundo informações da Caixa Econômica Federal (2011), destaca-se: combater a fome, combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares. Ao ser criado pelo Decreto nº 5.209 que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o PBF se instituiu da unificação de programas sociais pré-existentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e Cartão Alimentação. Sua estrutura se destaca especialmente em dois eixos: transferência de renda, a fim de promover o alívio imediato da pobreza; e condicionalidades, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos na tentativa de romper o ciclo intergeracional da pobreza. São elegíveis ao PBF as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza ou situação de pobreza. O benefício cedido pode ser do tipo básico e variável. Além disso, famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos freqüentando a escola recebem o benefício variável vinculado ao adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010).  Viviam Rafaela Barbosa Pinheiro Freire, Simone Souza da Costa Silva, Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Fernando Augusto Ramos Pontes Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza em Dissertações e Teses no Brasil Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 990-1009, 2013.  994 Em contrapartida, o pagamento dos benefícios depende do cumprimento das condicionalidades, compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do PBF quanto pelo Poder Público para ampliar o acesso aos direitos sociais básicos. Nesse sentido, tais exigências são válidas para as diferentes ações que compreendem o PBF, como as referentes à saúde, educação e assistência social. Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação, o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também precisam fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos necessitam estar matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos, também regularmente matriculados, devem ter frequência escolar de 75%, no mínimo. Na área de assistência social, diversas atividades são propostas para as famílias beneficiadas. Por exemplo, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), precisam participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e obter freqüência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Segundo a legislação e os documentos oficiais do Programa, as condicionalidades se justificam pela possibilidade de acesso e inserção da população pobre nos serviços sociais básicos, contribuindo para a independência das famílias beneficiárias. No entanto, sua imposição por parte do Poder Público tem sido muito criticada. Vários autores defendem que a um direito não se deve impor contrapartidas ou exigências, uma vez que a condição de pessoa deve ser o requisito único para a titularidade de direitos (BURLANDY, MONNERAT, SCHOTTZ & MAGALHÃES, 2007; KERSTENETZKY, 2009; ZIMMERMANN, 2006). Outros afirmam que as condicionalidades exigem das famílias algo que já é determinado legalmente, portanto não há intrusividade na vida privada para além do que já determina a lei (MEDEIROS, BRITTO E SOARES, 2007). É importante destacar que o PBF como estratégia do governo federal de combater a pobreza envolve três dimensões fundamentais (PIRES, 2008): transferir renda diretamente aos mais pobres; fortalecer o direito de acesso das famílias pobres aos serviços de educação e saúde; promover a integração entre o Bolsa Família e as outras políticas públicas, seja no nível federal, estadual e municipal. Estas dimensões possuem alcance diferenciado no tempo, sendo a primeira de curto, a segunda de médio e a terceira de longo prazo. Em suma, o Programa Bolsa Família beneficia a unidade familiar por meio de metas que vão além do combate à pobreza, já que
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