OFENSIVA IMPERIALISTA E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL

Please download to get full document.

View again

All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
 3
 
 

Career

  Resumo A atual crise brasileira, aberta em 2013, tendo como desfecho provisório a ascensão de uma nova coalização de direita ao poder, fez emergir inúme-ros debates acadêmicos e políticos que perpassam pela questão do "combate à corrupção".
Share
Transcript
  󰀱󰀸󰀰  E󰁮󰁴󰁲󰁯󰁰󰁩󰁡, R󰁩󰁯 󰁤󰁥 J󰁡󰁮󰁥󰁩󰁲󰁯 • V󰁯󰁬. 󰀳 • N°󰀶 • J󰁵󰁬󰁨󰁯/D󰁥󰁺󰁥󰁭󰁢󰁲󰁯/󰀲󰀰󰀱󰀹 • P󰃡󰁧. 󰀱󰀸󰀰/󰀱󰀹󰀹 OFENSIVA IMPERIALISTA E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL L󰁵󰃭󰁳 E󰁤󰁵󰁡󰁲󰁤󰁯 F󰁥󰁲󰁮󰁡󰁮󰁤󰁥󰁳 󰀱 R󰁥󰁳󰁵󰁭󰁯 A  atual crise brasileira, aberta em 2013, tendo como desfecho provisório a ascensão de uma nova coalização de direita ao poder, fez emergir inúme-ros debates acadêmicos e políticos que perpassam pela questão do “combate à corrupção”. A Operação Lava Jato, o desmantelamento da Petrobrás e das trans-nacionais brasileiras, em especial no ramo da construção civil, o impeachment   da presidente eleita Dilma Roussef, a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva e o seu impedimento para concorrer às eleições presidenciais, o governo emer e os no- vos rearranjos institucionais e econômicos promovidos pelo governo Bolsonaro colocam a chamada “agenda anticorrupção” como uma das principais pautas do país. O presente artigo tem como objetivo apresentar o resultado inicial da pes-quisa e reflexões sobre o tema, em especial sobre a relação das políticas públicas anticorrupção e os interesses dos EUA no Brasil. P󰁡󰁬󰁡󰁶󰁲󰁡󰁳 C󰁨󰁡󰁶󰁥 Corrupção, políticas públicas, imperialismo, Brasil 1 Instituto Federal de São Paulo (IFSP)  E󰁮󰁴󰁲󰁯󰁰󰁩󰁡, R󰁩󰁯 󰁤󰁥 J󰁡󰁮󰁥󰁩󰁲󰁯 • V󰁯󰁬. 󰀳 • N°󰀶 • J󰁵󰁬󰁨󰁯/D󰁥󰁺󰁥󰁭󰁢󰁲󰁯/󰀲󰀰󰀱󰀹 • P󰃡󰁧. 󰀱󰀸󰀰/󰀱󰀹󰀹 󰀱󰀸󰀱 E󰁮󰁴󰁲󰁯󰁰󰁩󰁡 L󰁵󰃭󰁳 E󰁤󰁵󰁡󰁲󰁤󰁯 F󰁥󰁲󰁮󰁡󰁮󰁤󰁥󰁳 A󰁢󰁳󰁴󰁲󰁡󰁣󰁴  he current Brazilian crisis, opened in 2013, with the provisional outcome of the rise of a new right-wing coalition to power, has given rise to numerous academic and political debates that pervade the issue of “fighting corruption”. Operation Lava Jato, the dismantling of Petrobras and Brazilian transnationals, especially in the construction industry, the impeachment of President-elect Dil-ma Roussef, the arrest of Luiz Inácio Lula da Silva and his impediment to run for presidential elections, the government Fear and the new institutional and econo-mic rearrangements promoted by the Bolsonaro government place the so-called “anti-corruption agenda” as one of the country’s main agendas. Tis article aims to present the initial research findings and reflections on the topic, especially on the relationship of anti-corruption public policies and US interests in Brazil. K󰁥󰁹W󰁯󰁲󰁤󰁳C󰁯󰁲󰁲󰁵󰁰󰁴󰁩󰁯󰁮, 󰁰󰁵󰁢󰁬󰁩󰁣 󰁰󰁯󰁬󰁩󰁣󰁹, 󰁩󰁭󰁰󰁥󰁲󰁩󰁡󰁬󰁩󰁳󰁭, B󰁲󰁡󰁺󰁩󰁬 Brasil, novembro de 2015, em pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a corrupção era vista como principal problema do país na opinião dos 34% dos entrevistados, a frente de temáticas como se-gurança, emprego, saúde e educação. O levantamento foi realizado logo após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Lula – e simul-taneamente às prisões do senador Delcídio do Amaral (P-MS) e do banquei-ro André Esteves, dono do BG Pactual, todas decretadas pela Lava Jato. Além disso, crescia as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Roussef, assim como a cassação do então presidente da câmara, Eduardo Cunha.Neste início do século XXI, o dito “combate à corrupção” é um dos princi-pais fenômenos políticos e midiáticos, em especial em países latino-americanos, como o Brasil 2 . É notório que o surgimento de movimentos, ou a simples instru- 2 Desde 2013, já foram presos por corrupção, como desdobramento da operação lava jato, mais de uma dúzia de ex-presidentes ou vice presidentes latino-americanos. Ainda existem outros sendo investigados. (AFP, 2018).  󰀱󰀸󰀲  E󰁮󰁴󰁲󰁯󰁰󰁩󰁡, R󰁩󰁯 󰁤󰁥 J󰁡󰁮󰁥󰁩󰁲󰁯 • V󰁯󰁬. 󰀳 • N°󰀶 • J󰁵󰁬󰁨󰁯/D󰁥󰁺󰁥󰁭󰁢󰁲󰁯/󰀲󰀰󰀱󰀹 • P󰃡󰁧. 󰀱󰀸󰀰/󰀱󰀹󰀹 O󰁦󰁥󰁮󰁳󰁩󰁶󰁡 I󰁭󰁰󰁥󰁲󰁩󰁡󰁬󰁩󰁳󰁴󰁡 󰁥 󰁰󰁯󰁬󰃭󰁴󰁩󰁣󰁡󰁳 󰁰󰃺󰁢󰁬󰁩󰁣󰁡󰁳 󰁡󰁮󰁴󰁩󰁣󰁯󰁲󰁲󰁵󰁰󰃧󰃣󰁯 󰁮󰁯 B󰁲󰁡󰁳󰁩󰁬 mentalização política da corrupção, não é novo na história brasileira. Movimen-tos históricos como o tenentismo, a oposição ao getulismo, a eleição de Jânio Quadros, o golpe de 1964 e o impeachment de Fernando Collor de Mello tiveram a crítica à corrupção como uma de suas pautas, se não a principal. Além disso, ao contrário do que se propaga por alguns aparelhos privados de extrema direita, a relação promíscua entre monopólios privados e governos não começou durante os governos do P 3 . A atual crise brasileira, aberta em 2013, tendo como desfecho provisório a ascensão de uma nova coalização de direita ao poder, fez emergir inúmeros deba-tes acadêmicos e políticos que perpassam pela questão do “combate à corrupção”. A Operação Lava Jato, o desmantelamento da Petrobrás e das transnacionais bra-sileiras, em especial no ramo da construção civil, o impeachment   da presidente eleita Dilma Roussef, a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva e o seu impedimento para concorrer às eleições presidenciais, o governo emer e os novos rearranjos institucionais e econômicos promovidos pelo governo Bolsonaro colocam a cha-mada “agenda anticorrupção” como uma das principais pautas do país.No entanto, identificamos que ainda existe uma grande dificuldade no inte-rior do campo progressista de conseguir responder politicamente e teoricamente a questão contemporânea do “combate à corrupção”. A seletividade, principal-mente da Operação Lava Jato e a judicialização da política 4  são os principais 3  Desde a ditadura empresarial militar, foram públicos inúmeros escândalos de corrupção políti-ca. Eis alguns casos: Caso Magnesita (1972), Caso Halles (1974), Caso General Eletric (1976), Caso Lutfalla (1977), Caso Paulipetro (1979), Escândalo Coroa Brastel (1982), o Caso Brasi-lienvest (1985), a CPI da Corrupção (1988), o Escândalo de Mombaça (1989), o Esquema PC Farias (1992), o Escândalo dos Anões do Orçamento (1996), CPI do Banestado (2003), a Ope-ração Anaconda (2003), a Operação Praga do Egito (2003), o Escândalo dos Correios (2005), o Mensalão (2005), o Escândalo do IRB (2005), o Esquema de desvio de verbas no BNDES (2008), a Operação Sexta Feira 13 (2009), a Operação Mãos Limpas (2010), a Operação Lava Jato (2014), a Operação Zelotes (2015), a Operação Greeneld (2016), a Operação Calicute (2016), o Escândalo das Tornozeleiras Eletrônicas (2017), a Operação Leviatã (2017) etc. 4 Com tonalidades e conteúdos diferentes essa foi a principal crítica desenvolvida em documen-tos do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comu-nista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).  E󰁮󰁴󰁲󰁯󰁰󰁩󰁡, R󰁩󰁯 󰁤󰁥 J󰁡󰁮󰁥󰁩󰁲󰁯 • V󰁯󰁬. 󰀳 • N°󰀶 • J󰁵󰁬󰁨󰁯/D󰁥󰁺󰁥󰁭󰁢󰁲󰁯/󰀲󰀰󰀱󰀹 • P󰃡󰁧. 󰀱󰀸󰀰/󰀱󰀹󰀹 󰀱󰀸󰀳 E󰁮󰁴󰁲󰁯󰁰󰁩󰁡 L󰁵󰃭󰁳 E󰁤󰁵󰁡󰁲󰁤󰁯 F󰁥󰁲󰁮󰁡󰁮󰁤󰁥󰁳 argumentos críticos entre a maioria das organizações populares. Por outro lado, num viés mais acadêmico, o jurista Walfrido Warde (2018) critica a espetacula-rização do combate à corrupção, através de um sistema que acaba unindo poli-ciais, auditores, promotores, juízes e outros membros da burocracia estatal. Se-gundo o autor, esse sistema sem planejamento resulta na demolição da economia e desestabilização política. Já para o historiador Moniz Bandeira, o “combate à corrupção” faria parte de uma estratégia do imperialismo norte-americano, a fim de recuperar e manter sua hegemonia. Bandeira aponta os vínculos ideológicos e materiais entre juízes brasileiros, parte da classe dominante brasileira, e ONGs com o Departamento de Estado dos EUA (P NA CÂMARA, 2016).Essas abordagens, acadêmicas ou não, revelam uma argumentação crítica concentrada em questões jurídicas, políticas e geopolíticas do tema da corrup-ção. A máxima iluminista de que a corrupção é a apropriação do público pelo privado faz com que ela seja encarada como um elemento a-histórico e inato a todo e qualquer processo social e político. E mais: o grande produtor da corrup-ção seria o Estado e a “política”, legitimando toda a propaganda neoliberal. No Brasil, o principal conceito sociológico e histórico difundido, que busca explicar a corrupção estrutural, é o patrimonialismo.A temática do patrimonialismo, extraída de fundamento srcinário do pen-samento político de Max Weber, no Brasil, assumiu inúmeras formas presentes na obra de historiadores e cientistas sociais, como Sérgio Buarque de Holan-da, Raymundo Faoro e Oliveira Vianna. Em comum, esses autores identificam o patrimonialismo como um sistema de dominação tradicional, e no Brasil, um legado do processo colonial.Para Buarque de Hollanda (HOLLANDA, 2006), o processo histórico-cul-tural resultou num indivíduo médio brasileiro, o “homem cordial”, isto é, um indivíduo com extrema dificuldade de lidar de forma impessoal e formal, pois os laços de pessoalidade e de intimidade – próprios do ambiente familiar – trans-cenderiam a esfera privada e eclodiriam na pública.Segundo o cientista político Raymundo Faoro, através da sua mais notável obra Os donos do Poder   (1977), a explicação para as mazelas do Estado e da Nação pode ser mais manifestamente encontrada ao nos debruçarmos sobre o  󰀱󰀸󰀴  E󰁮󰁴󰁲󰁯󰁰󰁩󰁡, R󰁩󰁯 󰁤󰁥 J󰁡󰁮󰁥󰁩󰁲󰁯 • V󰁯󰁬. 󰀳 • N°󰀶 • J󰁵󰁬󰁨󰁯/D󰁥󰁺󰁥󰁭󰁢󰁲󰁯/󰀲󰀰󰀱󰀹 • P󰃡󰁧. 󰀱󰀸󰀰/󰀱󰀹󰀹 O󰁦󰁥󰁮󰁳󰁩󰁶󰁡 I󰁭󰁰󰁥󰁲󰁩󰁡󰁬󰁩󰁳󰁴󰁡 󰁥 󰁰󰁯󰁬󰃭󰁴󰁩󰁣󰁡󰁳 󰁰󰃺󰁢󰁬󰁩󰁣󰁡󰁳 󰁡󰁮󰁴󰁩󰁣󰁯󰁲󰁲󰁵󰁰󰃧󰃣󰁯 󰁮󰁯 B󰁲󰁡󰁳󰁩󰁬 caráter específico da formação histórica brasileira, em especial sobre seu passado colonial. 5 O patrimonialismo seria, para Faoro, a característica mais marcante do de-senvolvimento do Estado brasileiro através dos tempos. Esse fenômeno gerou os estamentos políticos, os verdadeiros donos do poder. O estamento seria uma camada de indivíduos que se organiza e que é defi-nido pelas suas relações com o Estado. Conforme Faoro, “os estamentos gover-nam, as classes negociam”. Os estamentos são órgãos do Estado, as classes são categorias sociais (econômicas). A corrupção seria uma das principais formas de reprodução e manutenção dos privilégios para o estamento político.Oliveira Vianna (1982), um dos principais ideólogos do Estado Novo, cri-ticou a importação política e jurídica de modelos europeus para explicar a rea-lidade brasileira. Além disso, compreendeu que, diante das particularidades da colonização portuguesa, o indivíduo brasileiro seria essencialmente individua-lista, desenvolvendo uma visão de mundo privatizada. Entre as elites, isso resul-taria no “clã político” ou “clã eleitoral”, uma perspectiva bairrista, desprovida de perspectiva nacional e coletiva. A corrupção seria instrumento endêmico para a continuidade desse tipo de patrimonialismo.Curiosamente, patrimonialismo e corrupção são tratados como elementos estruturais e legados do passado colonial, não capitalista, no Brasil. O núcleo fun-damental dessas análises seria a formação histórica do indivíduo social. Numa perspectiva inserida na tradição marxista, Armando Boito Júnior compreende que a corrupção é um elemento da ideologia burguesa do Estado, mesmo a bur-guesia tendo uma relação ambivalente com a prática de corrupção. Boito Júnior sustenta que é a classe média, por sua constituição objetiva e subjetiva, que con-sidera a corrupção como o mal maior da sociedade. No entanto, para o autor, é flagrante a ausência de reflexões mais aprofundadas sobre a questão da corrup-ção entre os marxistas. 5 Em seus estudos, Faoro analisa a estrutura de poder patrimonialista adquirida do Estado por-tuguês por nossos antepassados, tendo sido este inteiramente importado em sua estrutura ad-ministrativa para a colônia na época pós-descobrimento, fato que depois foi reforçado pela transmigração da Coroa Lusitana no século XIX. Em sua acepção, tal modelo institucional foi transformado historicamente em padrão a partir do qual se estruturaram a Independência, o Im- pério e a República do Brasil.
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks
SAVE OUR EARTH

We need your sign to support Project to invent "SMART AND CONTROLLABLE REFLECTIVE BALLOONS" to cover the Sun and Save Our Earth.

More details...

Sign Now!

We are very appreciated for your Prompt Action!

x