No ar, a comunidade: um estudo de recepção a partir das rádios comunitárias de Santa Maria

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    NO AR, A COMUNIDADE: um estudo de recepção a partir das rádios comunitárias de Santa Maria SANCHOTENE, Carlos Mestrando, UNISINOS carlos_sanchotene@yahoo.com.br ZUCOLO, Rosana Doutoranda, UNIFRA rosana@unifra.br  PIRES, Juliano Graduando, UNIFRA icqneo@gmail.com RESUMO A presente pesquisa busca compreender o processo de recepção dos conteúdos transmitidos pelas rádios comunitárias Caraí FM e Comnorte e a sua representatividade junto aos ouvintes das regiões sul e norte de Santa Maria – RS. Com base nos estudos sobre comunicação, recepção e rádios comunitárias, se pesquisou as rádios em questão. Utilizou-se a metodologia dos grupos focais para a discussão e análise da recepção das programações, suas formas de produção e como se estabelece a relação entre os moradores das comunidades e as emissoras. Entre os resultados verificou-se uma participação limitada por parte dos ouvintes. Palavras-chave: Rádios comunitárias. Comunicação comunitária. Recepção.   No ar a comunidade Intexto, Porto Alegre: UFRGS, v. 1, n. 22, p. 81-98, janeiro/junho 2010. 82  1 INTRODUÇÃO O rádio é reconhecido como uma mídia sonora com grande poder de alcance e informação. Embora detenha tal potencial comunicativo, o veículo também tem outro traço marcante: a massificação. Tais características acabam transformando-o em um meio de comunicação de grande rentabilidade comercial e política, quase sempre vinculado a interesses lucrativos. Esse panorama, focado no retorno de diferentes investimentos, termina por distanciar o veículo do compromisso comunitário, o que abre espaço para a inserção das rádios comunitárias, as RadCom. Numa realidade como a do Brasil o papel da rádio comunitária é fundamental, pois atua evidenciando as demandas de muitas comunidades que se encontram excluídas do acesso aos direitos fundamentais e aos bens culturais. Tais emissoras acabam se configurando como espaço para a afirmação da cidadania, e também se consolidam como lugar da reflexão crítica, do crescimento social e cultural das populações que atingem. Representar a comunidade e as suas demandas é a principal finalidade da rádio comunitária, veículo que surge pré-determinado a contribuir para a democratização e ampliação da cidadania, por meio da participação ativa de qualquer pessoa no processo de transmissão das informações. A partir disso, a presente pesquisa estuda, através da constituição de grupos focais, como os ouvintes das duas rádios comunitárias de Santa Maria, a Caraí FM e a Comnorte, recebem as informações e se inserem no processo de construção da realidade que vivenciam, a partir dos modos de funcionamento dessa mídia. 2.   AS   RÁDIOS   COMUNITÁRIAS   E   A   COMUNICAÇÃO   COMUNITÁRIA A Lei Federal 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano, estabeleceu a radiodifusão comunitária, definindo que tal emissora operaria sempre em Frequência Modulada (FM), com potência de 25 watts e cobertura restrita a    SANCHONETE, Carlos; ZUCOLO, Rosana; PIRES, Juliano Intexto, Porto Alegre: UFRGS, v. 1, n. 22, p. 81-98, janeiro/junho 2010. 83 uma área limitada por um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora. O uso deste serviço está restrito à fundação ou associação comunitária, de caráter civil, não-partidário, democrático, sem fins lucrativos e com sede na localidade da rádio, destinado ao atendimento de determinada comunidade de um bairro, uma vila ou uma localidade de pequeno porte. Essa limitação territorial desconsidera a existência de diferenças, tanto culturais quanto sociais, dificultando um possível conceito de comunidade. Nesse sentido, cabe referir Cogo (1998), para quem comunidade significa: [...] o espaço privilegiado de constituição e vivência dos valores fundamentais como a solidariedade, a união, a ajuda mútua que, articulados à religiosidade impõem-se como referenciais indispensáveis na compreensão das culturas populares na sua relação com a comunicação. Ela é o mediador entre o universo privado da casa e o mundo público da cidade, um espaço que se estrutura com base em certos tipos específicos de sociabilidade e, por último, de comunicação entre parentes e vizinhos.(COGO, 1998, p.51). Para Marcos Palacios (1991), o termo comunidade não é apenas uma localização geográfica, um lugar no mapa, mas sim uma espécie de diversidade de experiências das pessoas que estão inseridas nela, independentemente de estarem vivendo próximas umas às outras. “A comunidade deve ser vista como toda forma de relação caracterizada por situações de vida, objetivos, problemas e interesses em comum de um grupo de pessoas, seja qual for a dimensão desse grupo e independentemente de sua dispersão ou proximidade geográfica” (PALACIOS, 1991, p. 3). Em tal contexto, pelo caráter comunitário, as rádios devem apresentar conteúdos de informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo mais que possa contribuir para o desenvolvimento das comunidades, no sentido de buscar a ampliação da cidadania. Assim, pensar a questão da cidadania implica um afastamento do conceito clássico de acesso a direitos civis, políticos e sociais (CARVALHO, 2002), e compreendê-la como uma questão de pertencimento e possibilidade de acesso à informação. Tais elementos possibilitam características próprias e as diferem das emissoras radiofônicas comerciais. A rádio comunitária deve ser um canal de manifestação popular que favoreça a participação dos moradores da localidade onde está localizada, comprometendo-se com a melhoria das condições de vida da comunidade, a liberdade de expressão e o desenvolvimento da informação, da cultura e da cidadania. O envolvimento e a participação da comunidade são essenciais, pois,   No ar a comunidade Intexto, Porto Alegre: UFRGS, v. 1, n. 22, p. 81-98, janeiro/junho 2010. 84 beneficiada pelo jornalismo comunitário, que se configura como um meio que integra, atualiza e organiza, a comunidade pode alcançar e concretizar os fins mobilizatórios aos quais se propõe. Para Marcondes (apud PAIVA,1998, p.154), um veículo comunitário “é elaborado por membros de uma comunidade que procuram através dele obter mais força política, melhor poder de barganha, mais impacto social, não para alguns interesses particularizados, mas toda comunidade que esteja operando o veículo”. Marcos Palacios (1991) defende a participação da comunidade como fundamental, pois ela está inserida numa sociedade mais ampla onde essa atuação torna-se essencial quando se pensa em termos de trabalho comunitário. Nesse mesmo sentido, Sanchotene (2008, p.10) defende a participação da comunidade junto às emissoras, pois o “retorno da comunicação evidencia o papel do jornalismo comunitário”. 3   .   TRANSMITINDO   PARA   A   COMUNIDADE No caso das rádios estudadas, a abrangência de cada uma é dividida na extensão da cidade. A Caraí FM cobre toda a região sul, e a Comnorte, como o nome anuncia, atinge a região norte, ambas com um alcance muito mais amplo do que o previsto na legislação. A Rádio Comunitária Caraí FM, 106,3 MHz, tem sede na Rua Caracaraí, 49, Vila Tropical, região sul de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O sinal da emissora abrange 25 vilas, podendo ser sintonizado em outros pontos do município. Sua constituição começou por iniciativa da comunidade que se mobilizou para montar uma associação ainda em 1998, logo após a aprovação do decreto-lei que criou as RadCom. Surgia a Associação Cultural de Divulgação Comunitária da Vila Tropical e Região Sul de Santa Maria. A documentação foi reunida – é a mesma exigida para as rádios comerciais –, e o processo passou por vários setores do governo, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações. A concessão do canal ocorreu em dezembro de 2003, mas a outorga para o funcionamento só veio em 2004. No dia 19 de setembro do mesmo ano, foi ao ar a primeira transmissão. Ainda hoje, a emissora conta com recursos simples e localiza-se na residência do coordenador, Paulo Roberto Rodrigues, que disponibilizou a sala para recepção. Nela, fica também o pequeno estúdio de 1,5 m². Como na maioria das rádios comunitárias, os custos são cobertos por apoios culturais, além da doação de empresários-membros da comunidade. A cada seis meses é feita uma prestação de contas do coordenador a toda comunidade, a fim de comprovar o uso da verba em prol    SANCHONETE, Carlos; ZUCOLO, Rosana; PIRES, Juliano Intexto, Porto Alegre: UFRGS, v. 1, n. 22, p. 81-98, janeiro/junho 2010. 85 da emissora. Os gastos dizem respeito à manutenção de equipamentos, compra de aparelhos e aos custos de luz e telefone. Já a ideia de constituir uma rádio comunitária na região norte tomou forma em 1998, quando foi ao ar, ainda não legalizada, a primeira transmissão da Rádio Comnorte. A partir daí as transmissões não pararam mais, mesmo com os desentendimentos entre o diretor da rádio, Ronaldo Isaías Cabral da Silva, e as autoridades e órgãos fiscalizadores. Várias vezes a rádio teve a aparelhagem apreendida e o diretor acionado juridicamente. A persistência garantiu a audiência desde então. Hoje a Comnorte transmite para aproximadamente 50 vilas, direcionada a um público-alvo diversificado, formado por jovens, adultos e idosos de vários ramos de atividades. Outro fator que contribuiu para atrair a audiência durante esse período foi a figura do próprio diretor da rádio, com cerca de 30 anos de carreira radiofônica e passagem por diversas emissoras da cidade, entre elas as rádios Medianeira, Imembuí e Nativa de Santa Maria, e a Rádio São Roque de Faxinal do Soturno. A outorga para o funcionamento da Rádio Comnorte, pertencente à Associação Cultural de Divulgação Comunitária do Bairro Salgado Filho e Região Norte de Santa Maria, só veio em 2006. O sinal de sintonia da emissora é o 106,3 MHz, e conta com uma programação variada, que inclui informações e diversos ritmos musicais. O horário de funcionamento é das 6h às 24h de segunda a sexta, e das 6h até a 1h nos finais de semana. A emissora localiza-se na Rua Otelo Rosa, 215, Vila Kennedy, em Santa Maria. A rádio faz a cobertura de alguns eventos locais, como a semana cultural, a Garota Região Norte e o torneio das escolinhas de futebol, embora algumas vezes tenha que se organizar com antecedência para lidar com fatores técnicos e de cronograma. A emissora se mantém através da captação de apoios culturais junto à comunidade e aos comerciantes locais. Essa arrecadação serve como forma de quitar gastos com água, luz, telefone, gasolina e eventuais processos legais, além de servir para a manutenção do local, dos aparelhos e aquisição de novos equipamentos eletrônicos. Junto com a utilização dos apoios culturais, são realizadas promoções e sorteios, assim como são incentivadas doações por parte dos moradores para a aquisição de recursos a serem investidos na expansão da atual estrutura da rádio, projeto esse que está em andamento. A estrutura da rádio, acomodada em uma pequena sala na casa do diretor, conta com quatro microfones, dois aparelhos de DVDs, um transistor de 25 watts, um equalizador, uma mesa de áudio, um gravador de fita cassete da Anatel, um rádio-gravador, um computador e uma linha de telefone própria.
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