LADO NEGRO DO BOOM: O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA SEGURANÇA ENERGÉTICA DA ÁFRICA SUBSARIANA

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  Os Estados da região subsariana de África que emergiram como fornecedores de recursos energéticos têm reforçado a sua importância no contexto geopolítico e têm atraído Investimento Externo. O reforço desta posição e a capacidade de atração de
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    1 O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA SEGURANÇA ENERGÉTICA DA ÁFRICA SUBSARIANA ELSA JERÓNIMO PEREIRA RESUMO Os Estados da região subsariana de África que emergiram como fornecedores de recursos energéticos têm reforçado a sua importância no contexto geopolítico e têm atraído Investimento Externo. O reforço desta posição e a capacidade de atração de Investimento decorrem do imperativo ocidental e asiático de adoção de Políticas Públicas Securitárias que sugerem a necessidade de diversificação de fontes de abastecimento. Nesse sentido, afigura-se-nos analiticamente pertinente inquirir: o desenvolvimento do sector das atividades extratoras de petróleo e urânio e o consequente aumento do Investimento Externo manifestou-se na governação africana, através da adoção de Políticas Públicas de promoção da Segurança Energética? Dedicaremos este artigo à procura de resposta para a questão formulada. Uma resposta que, embora simples, não é linear. Interrogar-nos-emos se à semelhança dos Estados ocidentais e asiáticos, que optaram pela diversificação das suas fontes de abastecimento, também os Estados Africanos terão mimetizado comportamentos securitários no campo energético e diversificado as suas matrizes de energia. PALAVRAS-CHAVE Investimento Externo, Atividades extratoras de petróleo e urânio, Governação  Africana, Políticas Públicas de promoção da Segurança Energética.   LADO NEGRO DO BOOM:   O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA SEGURANÇA ENERGÉTICA DA ÁFRICA SUBSARIANA 2 INTRODUÇÃO  A segunda metade do século XIX inaugura a produção de petróleo nos Estados Unidos da América, na Ásia Central e na Indonésia, seguidamente, e já na primeira década do século XX, no Médio Oriente e na América Latina. A valorização do território africano enquanto produtor de petróleo ocorre mais tardiamente, na década de 50 e num contexto de dominação colonial. Na década de 60, o contributo subsariano para a produção mundial de petróleo ainda era residual, mas na década seguinte, o mundo reconheceria o potencial da região.  A partir de 2000 1 , o aumento da produção petrolífera acabaria por confirmar o crescente protagonismo de África no espaço energético internacional. Os Estados da região subsariana de África que emergiram como fornecedores de recursos energéticos têm reforçado a sua importância no contexto geopolítico e têm atraído investimento externo 2 . O reforço desta posição e a capacidade de atração de investimento decorrem do imperativo ocidental e asiático de adoção de políticas públicas securitárias que sugerem a necessidade de diversificação de fontes de abastecimento. Nesse sentido, afigura-se-nos analiticamente pertinente inquirir: o desenvolvimento do sector das atividades extratoras de petróleo e urânio e o consequente aumento do investimento externo, manifestou-se na governação africana, através da adoção de políticas públicas de promoção da segurança energética? Dedicaremos este artigo à procura de resposta para a 1  Na década de 50, e decorrente do investimento externo na região do Golfo da Guiné, o continente africano iniciava um processo de consolidação da sua participação no mercado internacional. A partir de 2000, a região subsariana adquire uma posição estratégica num contexto marcado pela adoção de políticas públicas de diversificação das fontes de abastecimento por parte dos Estados, enquanto consumidores finais. 2  Em 2013, foram investidos 321 bilhões de dólares na indústria petrolífera subsariana (Energy Information Administration, 2015).   LADO NEGRO DO BOOM:   O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA SEGURANÇA ENERGÉTICA DA ÁFRICA SUBSARIANA 3 questão formulada. Uma resposta que, embora simples, não é linear. Interrogar-nos-emos se à semelhança dos Estados ocidentais e asiáticos, que optaram pela diversificação das suas fontes de abastecimento, também os Estados Africanos terão mimetizado comportamentos securitários no campo energético diversificado as suas matrizes de energia. CAPÍTULO I. O BOOM    PETROLÍFERO É o aumento da procura mundial de petróleo que coloca a região da África subsariana no mapa geopolítico da segurança energética. Na primeira década do século XXI, o consumo mundial de petróleo, oscilou entre os 76 mil barris por dia e os 88 mil, num crescendo ritmado, conforme ilustrativo do quadro n.º 1 abaixo, e de acordo com a informação disponibilizada eletronicamente pela Energy Information Administration (EIA). A recessão económica de 2008 acabaria por refletir em 2009 uma pouco expressiva minoração da procura mundial de petróleo, corrigida imediatamente no ano seguinte. Ainda de acordo com a mesma fonte, a prospetiva de consumo mundial para 2030 foi revista, tendo em consideração a atual contração da atividade económica e mesmo assim, é expectável a manutenção da tendência de crescimento, até aos 92 mil barris diários em 2020 e 103 mil, também diários, para a década seguinte.   LADO NEGRO DO BOOM:   O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA SEGURANÇA ENERGÉTICA DA ÁFRICA SUBSARIANA 4 Fonte: International Energy Statistics  , US Energy Information Administration  , 2015  A escalada dos dados relativos ao consumo mundial de petróleo, e a incapacidade de resposta positiva do lado da oferta, resulta na justificada inquietação de Michael Klare. O autor alerta quer para a periculosidade associada ao aumento exponencial do padrão de consumo de petróleo, quer para a perigosidade da hegemonia do petróleo, enquanto matriz energética das sociedades industrializadas. Não reduz o recurso em causa apenas a mercadoria transacionável num mercado internacional aberto, mas eleva-o a parte integrante da estrutura estratégica de um Estado: “ Our military policy and our energy policy have become intertwined. They have become one and the same. And if we continue to rely on military force to solve our resource needs, we’re in for a very bloody and dangerous and painful century indeed ” (Klare M. T., 2004, p. 21). Na mesma senda de inquietude, Michael Bradshaw comunga das inquietações quanto aos riscos associados à escassez dos recursos e do imperativo da diversificação das matrizes energéticas. Segundo o autor, a insuficiência de petróleo enquanto recurso não diminuiu com a introdução no 02040608010020002001200220032004200520062007200820092010    M   i   l   b  a  r  r   i  s  p  o  r   d   i  a Quadro n.º 1 Variação do consumo total mundial de petróleo2000 a 2010 Consumo Mundial   LADO NEGRO DO BOOM:   O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA SEGURANÇA ENERGÉTICA DA ÁFRICA SUBSARIANA 5 mercado de novos fornecedores. Pelo contrário, o problema da carência de recursos exacerbou-se ainda mais nos últimos anos, com a recessão de 2008 e o consequente desinvestimento em atividades de exploração de novas possíveis fontes (Bradshaw, 2013). O abrandamento do investimento em atividades de prospeção 3  de novos possíveis mercados fornecedores de petróleo, e a consequente categórica necessidade de redirecionar o capital estrangeiro, para mercados produtores, justificam a emergência do interesse internacional pela costa ocidental africana, particularmente pela região do Golfo da Guiné. Ian Garry e Terry Karl advogam que o Golfo da Guiné é especialmente apetecível para as empresas petrolíferas e para os Estados enquanto consumidores finais, visto tratar-se de uma das poucas áreas geográficas do globo, onde existem reservas de larga escala de crude leve ( light sweet crude  ), um tipo de crude com maior valor de mercado, e menor custo de extração. Segundo os autores, a ausência de capacitação tecnológica necessária ao domínio da extração e a incapacidade de dotação orçamental para uma política pública de investimento no sector, compelem os governos da Região a renunciaram a uma parte do controlo da extração, a troco de investimento estrangeiro (Garry & Karl, 2003). No mesmo sentido, Erica Downs compara os royalties praticados pelos países com tradição na produção de petróleo, e os emergentes do Golfo da Guiné, e concluí que os segundos imputam, sobre as suas reservas, valores muito inferiores aos praticados pelos primeiros, reunindo condições mais favoráveis ao 3  As empresas petrolíferas ELF (a operar no espaço territorial das antigas colónias francesas), SHELL e BRITISH PETROLEUM (a operarem na Nigéria), e CHEVRON TEXACO (a operar em Angola), lideram as atividades de prospeção de novos possíveis mercados. Cumulativamente, nos mercados em funcionamento, reestruturam o sector, através da introdução de melhorias nos processos de produção, transporte, armazenamento e exportação. O Golfo da Guiné é o território mais apetecível ao investimento externo, e onde a maior parte das reservas de Angola, Nigéria, Guiné Equatorial e São Tomé ainda não conhecidas. Os projetos de prospeção incluem a multiplicação de reservas técnicas na Tanzânia, em Moçambique e na região dos Grandes Lagos.
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