FRONTEIRAS AGRÁRIAS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO DO CAMPESINATO NA AMAZÔNIA – UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO SUDESTE E SUDOESTE DO PARÁ

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  Os sujeitos do grande capital em articulação com estado brasileiro elegeram a Amazônia como uma grande “fronteira de acumulação”. Desde a década de 1960 vemos o processo de ocupação da região se intensificar e com eles os conflitos, em várias
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    XXII ENGA ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA Agentes, processos, conflitos e conteúdos do espaço agrário brasileiro Natal, novembro de 2014. ISSN 1983-487X 3104  FRONTEIRAS AGRÁRIAS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO DO CAMPESINATO NA AMAZÔNIA  –   UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO SUDESTE E SUDOESTE DO PARÁ Fabiano de Oliveira Bringel Doutorando pelo PPGEO-UFPE Bolsista do CNPq e Professor Assistente da UEPA fabianobringel@gmail.com Cláudio Ubiratan Gonçalves Professor Adjunto de Geografia da UFPE  birarural@ig.com.br ABSTRACT The agents of the big capitalists, in conjunction with the brazilian government, chosen Amazon as their great accumulation frontier. Since 1960's we see the proccess of colonization of the land intensifying and, combined, multidimensional conflicts for which the region is famous. Then came the idea of a research about the landsmen organizations in different periods and spaces, from it's own logic of territorialization. Our inaugural question is: which is the relationship between the capitalist borderland in Amazon and the landsmen territorialization in Amazonian state of Pará? Our hypothesis is that the expansion trenches in the capitalist border tends to deterritorialise the peasantsocieties. Nevertheless, it's own organization and resistance may contribute to a step back in the frontier, remaining their transformed but still traditional ways of life, new territorialities or a new rurality. We offer this analysis through four aspects of the life history of these settlers. We name this aspects as territorial cleavages: work, migration, family and knowledge. We investigate this four structuring elements of the territory with the conviction that they have relationship with the dimensions of the same territory. Work and migration more linked to the political-economic dimension and family and knowledge more connected to cultural-environmental dimension. Keywords: Frontier; Territorialities, Peasantry; Rural Settlements.  Apresentação da discussão Os sujeitos do grande capital em articulação com estado brasileiro elegeram a Amazônia como uma grande “fronteira de acumulação”. Desde a década de 1960 vemos o processo de ocupação da região se intensificar e com eles os conflitos, em várias dimensões. Surgiu, então, a ideia inicialmente de estudar a organização dos camponeses em diferentes tempos e espaços da fronteira a partir de sua lógica de territorialização. Organizamos então um projeto de pesquisa que tinha como lócus de estudo três objetos geográficos  –   o PA Palmares II, no Sudeste do Pará, o PDS Esperança no Sudoeste do Pará e o Comunidade Remanescente de Quilombo São Pedro no Baixo Amazonas. O objetivo seria entender que mecanismos de construção de seus territórios esses diferentes objetos geográficos utilizam já que são “animados” por diferentes sujeitos como MST, Igreja Católica e Movimento dos Remanescentes de Quilombo. Isso tudo    XXII ENGA ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA Agentes, processos, conflitos e conteúdos do espaço agrário brasileiro Natal, novembro de 2014. ISSN 1983-487X 3105  na fricção com os chamados Grandes Projetos na Amazônia, como exemplo o Projeto Ferro Carajás, a UHE de Belo Monte e a Mineração Rio do Norte  –   MRN. Nossa intenção inicial aí seria fazer uma análise comparativa entre esses diferentes territórios. Porém, o tempo, as dificuldades de acesso aos diferentes campos e a dificuldade teórica em comparar quilombola com trabalhador assentado foram os elementos que fizeram repensar o projeto de pesquisa inicial. Optamos por ficar apenas com os assentamentos (PA Palmares II em Parauapebas e PDS Esperança em Anapu) pela lógica da proximidade e também pela facilidade de se trabalhar com uma unidade categórica  –   assentamento rural. Nossa  pergunta inicial é: qual a relação entre a fronteira capitalista e as territorialidades camponesas na Amazônia paraense? Nossa hipótese para essa questão é que as frentes de expansão da fronteira capitalista na Amazônia paraense tendem a desterritorializar   as sociedades camponesas. Porém, sua organização e resistência podem contribuir para um recuo da fronteira permanecendo seus modos de vida transformados, agora, em novas territorialidades ( ou uma nova campesinidade ).  Neste trabalho três conceitos são fundamentais  –   fronteira, território e camponês. Eles são trabalhados desenvolvimento do trabalho. Juntamente com os procedimentos metodológico. Isso para entendermos, de um lado, que a correlação de forças entre os diversos sujeitos sociais (madeireiros, fazendeiros, mineradoras e Estado de um lado e, de outro, camponeses) na fronteira capitalista da Amazônia paraense tende a prevalecer o ordenamento territorial das classes hegemônicas. No entanto, se esquadrinha uma contra-hegemonia capaz de garantir uma estagnação da fronteira, ou mesmo, de uma involução da mesma. Pensamos isso na relação com o território. Por isso compreendemos que a ação que desterritorializa o campesinato na fronteira é acompanhada frequentemente e de forma paralela, por ações reterritorializadoras,  portadoras de uma capacidade de reinvenção do camponês.  Na segunda parte da pesquisa trabalhamos o contexto sócio-espacial de cada mesorregião que os assentamentos estão circunscritos (Sudeste e Sudoeste do Pará) e tratamos dos dados coletados no decorrer do campo da pesquisa. Desenvolvendo aí uma comparação entre os assentamentos e os diferentes tempos e espaços da fronteira. Partimos da premissa que existem espaços que estão num momento de pouca ação antrópica (muita entropia) e espaços com muita ação humana (pouca entropia). Isto não    XXII ENGA ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA Agentes, processos, conflitos e conteúdos do espaço agrário brasileiro Natal, novembro de 2014. ISSN 1983-487X 3106  quer dizer que a fronteira evolua linearmente, em etapas, numa escala que vai de sua abertura até seu fechamento (consolidação). Por outro lado, na relação com a fronteira os processos de territorialização dos camponeses no Pará são tão variados que não se restringem nem a recriação de sociedades tradicionais e nem levam necessariamente a uma proletarização desse sujeito e nem a uma urbanização generalizada do espaço paraense. Fazemos essa análise a partir de quatro características da história de vida desses assentados. Chamaremos aqui essas características de clivagens territoriais    –   trabalho, migração, família e saberes. Investigamos esses quatro elementos estruturantes do território convictos de que eles têm relação com as dimensões desse mesmo território. Trabalho/migração mais vinculados a dimensão político-econômica e família/saberes mais  relacionada à dimensão cultural/ambiental. Para concluir retomaremos o debate sobre o campesinato. Tentaremos responder se os assentamentos rurais no contexto da fronteira de acumulação são forjados a partir do que chamamos de matriz camponesa. Essa matriz apresenta os seguintes elementos: a busca pela posse da terra; no trabalho, essencialmente, agrícola; na mão-de-obra  prioritariamente familiar; nas relações familiares primárias; num estilo de vida que valoriza a relação mais direta com a natureza e na busca pela autonomia nas suas relações de produção. Definindo Fronteira Quando começamos o estudo sobre as referências bibliográficas concernentes à fronteira acreditávamos que o exercício de defini-la e apresentar um estado da arte  como parte do resultado da pesquisa pareceria uma atividade fácil. Ledo engano. Por duas razões básicas. Uma, pelo uso e abuso que o conceito teve ao longo de pelo menos 100 (cem) anos de reflexão em torno dele. Outra, pela controvérsia, no campo das ciências sociais, sobre a existência ou não, em nossos dias, de uma  fronteira  para o modo de produção capitalista? Se existe uma delas estaria na Amazônia? Partimos da hipótese que sim. A Amazônia ainda é uma fronteira para os agentes do capital. Não exatamente àquela das décadas de 1960 e 1970. Mas uma nova. Com contornos e sujeitos diferenciados. Conteúdo e intensidades modificados. Com heranças de períodos anteriores e características novas. Aí nos perguntamos, centralmente, em nosso trabalho - de que forma o avanço dessa fronteira capitalista contemporânea, a  partir da década de 1960, aprofunda processos de territorialização das sociedades camponesas na Amazônia paraense? Começaremos aqui pelos diversos usos que a palavra tem nas suas mais diversas aplicações até chegar à que queremos. Em termos gerais a fronteira, de imediato, nos remete a noção de zona ou linha divisória. Entre algo que conhecemos e que num certo sentido nos pertence e algo que desconhecemos que nos é estranho e inexplorado. Apresentamos sentidos similares como fronteira tecnológica, fronteira do conhecimento, fronteira política, ou mesmo, a “última fronteira, o espaço sideral”. O termo pode ser empregado, segundo Marc Augé, para significar o universo, para dar um sentido ao mundo e torná-lo habitável. Assim, no essencial, a demarcação de fronteiras se constituiu em “opor categorias como masculino e feminino, o quente e o frio, o céu e a terra, o seco e o úmido, para simbolizar o espaço compartimentando- o” (AUGÉ, 2010).   Na revisão de literatura sobre o fenômeno, diversos tipos de abordagem aparecem . Primeiro, a fronteira é geralmente remetida à noção política “da parte do país que enfrenta o outro”. Noção que geralmente aparece mais estática (tendo a clareza que se pode transformar- se com o tempo) e que surgem com a “concretude territorial do    XXII ENGA ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA Agentes, processos, conflitos e conteúdos do espaço agrário brasileiro Natal, novembro de 2014. ISSN 1983-487X 3107  estado ” (GUICHONET & RAFFESTIN, 1974). Existem os que compreendem a fronteira como “fronteiras de assentamentos”, nos remetendo a uma lógica mais demográfica, que para Reboratti (1990) estaria vinculada a “fenômenos móveis e transformadores que são dinâmicos e nem sempre resultam de forças claramente definidas dentro ou fora de si mesmas” (REBORATTI, 1990:02). Por outra perspectiva aparecem os que definem a fronteira como conflito  entre diferentes sujeitos na qualidade de classe e/ou étnica. É o caso de Almeida ( 2005) “uma dicotomia entre as identidades territoriais, pois é deste território ou não é. Isto nos leva a entender porque a fronteira é um espaço de conflito.” (pag.107). Por esse caminho também se move Ribeiro (2012) que em sua tese traz uma proposta interessante de transportar a ideia de fronteira para a ideia de  front,   que seria assim “a fronteira na sua máxima explicitação do conflito” (pag. 59). Na aplicação dessa abordagem ao espaço amazônico destaca-se Jean Hébette, com vários artigos sobre o assunto (Hébette, 2004) Com base nessas diferentes abordagens elencaremos os elementos que nos ajudam a definir nossa concepção de fronteira: a)   A fronteira é mais um espaço do que exatamente uma linha divisória;  b)   Espaço este heterogêneo tanto no que se refere aos domínios naturais quanto de organização social. Por isso, coexistiriam, contraditoriamente, dois ou mais tipos de organização espacial; c)   A condição de fronteira é sempre balizada numa conjuntura dada e numa sociedade especificamente estabelecida no tempo e no espaço; d)   Tendo como advertência o ponto anterior, entendemos que um lugar num dado tempo-espaço pode se converter em fronteira. Pode deixar de sê-lo em outro. E retornar a ser em outra conjuntura. e)   Fazemos aqui a distinção entre frente e fronteira. As “frentes” estão contidas na fronteira e separamos, a título de entendimento, em duas feições: i) frente como momento histórico da fronteira subdivida em “frente de expansão” e a “frente de  pioneira”; ii) frente como expressão territorial da expansão econômic a tendendo a utilizar um recurso especifico, porém efêmero (frente madeireira; frente mineradora; frente agropecuária etc.);  f)   Temos clareza que fronteira em sua acepção srcinal tem um forte componente colonial e etnocêntrico. A fronteira aparece como separ  ação entre o “Nós” –   a “civilização”, o ecúmeno, os de “dentro”. E os “Outros” –    “selvagens”, indômitos, incivilizados, os de “fora”. Questões importantes para a fronteira amazônica hoje  –   pela construção de uma abordagem territorial sobre a fronteira e o campesinato  Depois deste percurso sobre diversas percepções sobre a  situação de fronteira  procuraremos aqui destacar alguns elementos que julgamos importantes para ajudar na construção de uma teoria geográfica sobre a fronteira à luz de uma abordagem territorial. Acreditamos que esse tipo abordagem ajudará na reflexão de duas questões levantadas, primeiramente, por Brandão (2007) e, depois, por Acselrad (2013) e que, no nosso entendimento, acabam se encontrando. Para Brandão (2007) teríamos no Brasil, dois grandes tipos de estudos sobre as sociedades camponesas: um que, ao estudar as  sociedades camponesas tradicionais ,    XXII ENGA ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA Agentes, processos, conflitos e conteúdos do espaço agrário brasileiro Natal, novembro de 2014. ISSN 1983-487X 3108   privilegia o espaço e a cultura ; e outro que, ao estudar as sociedades camponesas no interior da  fronteira, nas frentes pioneiras   ou de expansão , áreas de conflito agrário, enfoca o tempo e a história . O resultado, segundo o autor é ter   [...] então, de um lado, um excesso de cultura (espaço) sem história e, de outro, um excesso de história (tempo) sem cultura.   Há muitos espaços sem tempos, de um lado, e muitos tempos sem espaços, de outro. E é difícil encontrar um ponto de equilíbrio entre essas duas dimensões que tanto na natureza quanto nas sociedades humanas não existem nunca em separado. (BRANDÃO, 2007: 38)  Por outro lado, mais recentemente, Acselrad (2013) com base em Fraser (2006) apresentou duas problemáticas que foram construídas em separado, “a questão das demandas por terra por parte de grupos camponeses fundados na tradição do trabalho familiar” e, por outro lado, “as demandas por   território formuladas por grupos indígenas, quilombolas e extrativistas detentores de modos de vida associados ao uso de terras tradicionalmente ocupadas” (pag.10). Tanto as lutas por terra e as lutas por território foram construídas em separado como os próprios estudos dos fenômenos foram desenvolvidos igualmente em separado. Sobre essa situação discorre  Esses esforços teóricos e paralelos e pouco dialógicos entre si foram simultâneos, por certo, a movimentos de elaboração de estratégias  políticas também paralelas e pouco comunicantes entre si: por um lado atores das lutas por reforma agrária reivindicando direitos universais à terra e, de outro, movimentos indígenas, remanescentes de quilombos e grupos extrativistas reivindicando direitos específicos à delimitação, demarcação e proteção de seus territórios. (ACSELRAD, 2013:10)  Teríamos, então, de um lado, uma luta redistributiva (luta por terra), ligada aos movimentos camponeses. Afiliar-se-iam aí um conjunto de pesquisadores que ao se debruçarem sobre essa questão estudariam tempos sem espaço , um excesso de tempo    sem   cultura . Por outro lado, teríamos lutas por reconhecimento (luta por território) ligadas aos movimentos dos  povos tradicionais . E outra gama de pesquisadores que analisariam espaços sem tempo , um excesso de cultura sem história .  Neste sentido, acreditamos que a abordagem territorial   é fundamental para integrar esses espaços sem história  com esses tempos sem espaços . Já que na fronteira agrária amazônica temos num determinado tempo-espaço, além  da fronteira de acumulação do capital essas  sociedades tradicionais  (como Indígenas e Quilombolas) e em outro as sociedades camponesas das frentes pioneiras, dos acampamentos e dos assentamentos, inseridos de forma contraditória ou precária, na fricção com os agentes do capital ou aquém  da fronteira.  No momento apresentaremos algumas situações-problema acerca das diversas  percepções sobre fronteira e suas dificuldades em nossa empiria trabalhada. Na análise geral sobre o entendimento de fronteira acreditamos que temos duas questões para serem levantadas e enfrentadas:
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