BREVE RETROSPECTIVA HISTÓRICA E DESAFIOS DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

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  BREVE RETROSPECTIVA HISTÓRICA E DESAFIOS DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA
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  144  Revista Opus 12 - 2006  BREVE RETROSPECTIVA HISTÓRICA E DESAFIOSDO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICABRASILEIRA Rita de Cássia Fucci Amato Introdução Várias surpresas nos são possíveis quando olhamos com interessee seriedade a um assunto tão cotidianamente superficializado comoo ensino da música. Nesse contexto, umas das questões que secoloca é a dicotomia que foi estabelecida entre cada linguagemartística, não fazendo o professor-educador-artista vislumbrar umarealização mais simples, porém complexa, no ato da criação eexpressão artística. Essa dicotomia foi, todavia, estabelecida aolongo do tempo e do desenvolvimento do sistema educacionalbrasileiro. Assim, faz-se relevante conhecer o passado do ensinode música nas escolas regulares e a situação em que este se Resumo:  O presente artigo procura relatar brevemente a história da educação musical nas escolasde ensino fundamental e médio do Brasil, desde a sua implantação no século XIX até os diasatuais. Para tal, procurou-se contextualizar os avanços no ensino de música e alguns momentoshistóricos da educação no país. O estudo também ressaltou a questão da defasagem cultural e adiscussão da (des)qualificação do corpo docente na área de música e abordou alguns aspectosda relação entre a escola e a arte. A investigação, de caráter qualitativo, baseou-se em umarevisão bibliográfica. Concluiu-se, assim, que o ensino de música no ensino fundamental e médioapresenta-se como um desafio interinstitucional e que sua execução eficaz somente é possível apartir da ação conjunta do Estado e de escolas, profissionais da área, pesquisadores, professorese entidades que congreguem esses agentes. Palavras-chave: Educação musical. Ensino fundamental e médio. Educação brasileira. Abstract:  The objective of this study is to investigate the history of the musical education in theBrazilian elementary and high schools, from its introduction in the 19 th  century to now. In thissense it has considered the progresses in the musical teaching and some aspects of the educationdevelopment in Brazil. The study also stood out the question of the cultural imbalance and thediscussion about the teaching (dis)qualification in the music area and approached some aspectsof the relationship between the school and the art. The research, with a qualitative character, wasbased on a bibliographical revision. It concluded that the music teaching in the elementary andhigh schools comes as an inter-institutional challenge and that its effective execution only is possiblestarting from the joint action of the State and of schools, professionals of the area, researchers,teachers and entities that congregate those agents. Keywords: Musical education. Elementary and high schools. Brazilian education.  145  Revista Opus 12 - 2006  encontra atualmente, no intuito de fornecer subsídios para a reflexãoe o debate acerca de novas propostas de ensino musical para aeducação básica, já que, a partir desta, podem-se desenvolver ashabilidades artísticas de todos os que têm acesso à escola,disseminando-as para a comunidade.Segundo Nóvoa (1992, p. 17): “A escola como objecto autónomode estudo das Ciências da Educação e como espaço privilegiadode inovação educacional é um fenómeno relativamente recente”.Nesse sentido, a investigação histórica acerca de escola revela-secomo um tema que começou a ser estudado ainda maisrecentemente, sendo que a pesquisa histórica relativa à educaçãomusical surgiu há pouco mais de uma década. Faz-se imprescindíveldestacar, por outro lado, que a história de instituições educacionaisvem se tornando deveras presente no cenário da pesquisa emeducação no Brasil, apesar dos obstáculos frente às fontes emprecária organização.Ao comentar as principais linhas de renovação da historiografia daeducação, Magalhães (1998) considera a história das instituiçõeseducativas como um desafio interdisciplinar, ampliando o matizinvestigativo historiográfico: nesse tipo de pesquisa, as análisessociológicas, organizacionais e curriculares complementam-se,gerando uma reconstrução historiográfica de valor. Também nessesentido, Schaff (1995) coloca que a investigação historiográfica,como processo multidisciplinar em que conhecimentos diversos seinter-relacionam, gera conceitos qualitativos na visão da história,apesar de não provocar modificações quantitativas do saber.Por outro lado, Le Goff (1998) coloca que a tentativa para sereconstituir o passado cada vez mais analogamente à sua realidaderevela a intensa procura por respostas diante de fatoscontemporâneos. Por isso, a história tem um papel formador doser, proporcionando-lhe novas reflexões acerca do meio em quevive e interage.  146   Revista Opus 12 - 2006  Outra elaboração relevante acerca do estudo da educação escolar é realizada por Nóvoa (1992, p. 42):  A análise das instituições escolares só tem sentido se for capaz de perceber seus limites. Mas, hoje, não se pode passar ao lado de umareflexão estratégica, centrada nos estabelecimentos de ensino e nosseus projectos, porque é aqui que os desafios começam e importaagarrá-los com utopia e realismo; dito de outro modo, é preciso olhar  para a escola como uma topia , isto é, como um tempo e um espaçoonde podemos exprimir a nossa natureza pessoal e social. Dessa forma, a presente investigação propõe-se a refletir e adebater alguns contextos históricos, educacionais e sociaisinerentes ao rito educativo-musical na educação básica, por meiode uma revisão bibliográfica. Assim, além do desenvolvimentohistórico da educação musical, pretende-se discutir os impactosno contexto educativo-musical provocados pelo desenvolvimentotecnocientífico e pela defasagem cultural, a (des)qualificaçãodocente na educação básica e o posicionamento da escola frenteao ensino artístico. As primeiras manifestações musicais e a regulamentação doensino de música. As primeiras informações musicais eruditas foram trazidas ao Brasilpelos portugueses, por intermédio dos jesuítas. Esses missionários,dispostos a conquistar novos servos para Deus, encontraram naarte um meio de sensibilizar os indígenas. A música que os jesuítastrouxeram era simples e singela, as linhas puras do cantochão,cujos acentos comoveram os indígenas, que, desde a primeiramissa, deixaram-se enlear por tais melodias.Com a vinda de D. João VI, a música recebeu especial tratamento,principalmente quando da reorganização da Capela Real pelo padreJosé Maurício Nunes Garcia, que lhe deu grande fulgor, mandandovir de Lisboa o organista José do Rosário. A música, porém, nãopodia se limitar às igrejas e, em 1813, se iniciou a edificação do  147   Revista Opus 12 - 2006  Teatro São João, uma vez que o velho Teatro de Manuel Luiz nãoera mais “digno” da corte portuguesa.Depois do tempo de D. João VI, projetou-se larga sombra sobre amúsica brasileira. Nesse período, só uma figura zelou pelaconservação do patrimônio musical: Francisco Manuel da Silva(compositor do Hino Nacional), que fundou o Conservatório deMúsica do Rio de Janeiro (1841), padrão de todas as instituiçõescongêneres no Brasil, como relata Almeida (1942).Um decreto federal de 1854 regulamentou o ensino de música nopaís e passou a orientar as atividades docentes, enquanto que, noano seguinte, um outro decreto fez exigência de concurso públicopara a contratação de professores de música.Na primeira república, a legislação educacional evoluiudiversamente em cada estado, fazendo com que em cada região aestrutura e o funcionamento das escolas adquirissem característicasmuito específicas. Um exemplo para o entendimento da vida escolar naqueles anos faz-se possível na observação da organizaçãoescolar paulista (Nagle, 1968).Basicamente, o ensino primário oficial em São Paulo se organizouem dois cursos: o curso preliminar (para crianças entre 07 e 15anos)   e o curso complementar  . O curso preliminar   apresentava seismodalidades: as escolas preliminares , as escolas intermediárias ,os grupos escolares  (reunião de 04 a 10 escolas preliminares), as escolas provisórias , as escolas noturnas  e as escolas ambulantes .Uma escola preliminar   (ou uma classe de 40 alunos) deveriafornecer ensino primário gratuito e laico, uma “conquista darepública”. É interessante ressaltar que o governo estadual não seincumbia da construção do prédio escolar, que ficava a cargo dosrecursos do município. A administração do estado se incumbia  148  Revista Opus 12 - 2006  apenas da tarefa de pagamento do professor (que deveria ser normalista ou ter prestado exame na escola normal da capital) e dofornecimento dos livros oficiais (os únicos permitidos). Estes cursostinham a duração de quatro anos (Nagle, 1968).A importância que se destaca para a presente análise é relativa aocurrículo, que abrigava um rol imenso de disciplinas: leitura; escritae caligrafia; moral prática; educação cívica; geografia geral;cosmografia; geografia do Brasil; noções de física; química e histórianatural (higiene); história do Brasil e leitura sobre a vida de grandeshomens; leitura de música e canto; exercícios ginásticos e militares;e trabalhos manuais apropriados à idade e sexo. Nesse sentido,destaca-se a presença do ensino musical, concebido àquela épocacomo relevante agente na formação cultural da sociedade.Os exames eram rigorosos e cobravam o conhecimento aos alunosde forma oral e escrita. Também podiam participar de tais examesos alunos que eram atendidos por professores particulares: os filhosdas oligarquias e da burguesia, especialmente as meninas,conforme comenta Nagle (1968).Quanto ao ensino da música externamente à escola, um aspectorelevante tratou-se da criação do Conservatório Dramático e Musicalde São Paulo em 1906 – instituição baseada nos padrõespedagógicos do Conservatório de Paris –, que se relevou por estabelecer padrões artístico-pedagógicos para as demais escolasespecializadas no estado de São Paulo, sendo também um marcodo ensino musical no Brasil. Transformações e novos ideais na educação brasileira. No cerne das realizações previamente relatadas, está implicitamentecolocado o que foi denominado de entusiasmo pela educação (  primeiro momento significativo da primeira república , como comentaNagle, 1968), um movimento com idéias, planos e soluções,
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